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- Categories: Fundos Europeus
Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
- Categories: Desenvolvimento regional, Fundos Europeus
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
- Categories: Desenvolvimento regional, Fundos Europeus
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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