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19 de maio | Auditório da CCDR CentroNa sequência dos trabalhos de arranque dos Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia 2014-2020, e uma vez que os mesmos estão já em consulta interserviços na Comissão Europeia, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P. promove, no dia 19 de maio, em Coimbra, um encontro com potenciais beneficiários para dar a conhecer a nova geração de Programas (SUDOE, MED, ENI MED, Espaço Atlântico, ENI Mid Atlantic e INTERREG EUROPE). PROGRAMA de trabalhos:09h15 – 09h45 | Registo de participantes09h45 – 10h00 | Boas vindas pelo Presidente da CCDR (ou outro representante)10h00 – 10h30 | Apresentação do processo negocial dos PO CTE 2014-202010h30 – 10h45 | Elegibilidades10h45 – 11h45 | Apresentação do PO MED e ENI MED11h45 – 12h00 | pausa para café12h00 – 12h45 | Apresentação do PO SUDOE12h45 – 14h00 | pausa para almoço14h00 – 15h00 | Apresentação do PO Espaço Atlântico e ENI Mid Atlantic15h00 – 16h00 | Apresentação do PO INTERREG EUROPE16h00 – 17h30 | Perguntas e RespostasPor questões de logística só se aceitam cerca de 100 inscrições, pelo que as mesmas estão limitadas a 2 inscrições por entidade.A(s) confirmação(ões) de presença deve(m) ser efetuada(s) até dia 15 de maio através do formulário que se encontra no seguinte endereço eletrónico: https://docs.google.com/forms/d/1JZURhfQnEzpr5NekLj1J6kjhItqhFYMPFrUyjWk9ylg/viewform
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A Região Centro esteve presente nos OPEN DAYS 2008, de 6 a 9 de Outubro, integrando um Conglomerado de Regiões intitulado «Sustainable Energy Regions III», liderado pela região de East of England (UK) e integrando, também, as regiões de Carinthia (AT), Castilla y León (ES), England's Northwest (UK), Mid-Norway (NO), Olsztyn (PL), Saxony (DE), South Bohemia (CZ), Warmia and Mazury (PL), West Finland (FI), West Norway (NO).
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A Região Centro foi selecionada para ser uma das seis regiões modelo demonstradoras de estratégias de clusterização e especialização inteligente. A Região Centro vai receber apoio do Observatório Europeu de Clusters para melhor aproveitar os clusters para o processo de renovação industrial, promoção do empreendedorismo e crescimento das empresas. O objetivo é ajudar as regiões a desenharem políticas de cluster modernas, que tirem máximo partido da capacidade transformadora do processo de inovação na construção/consolidação de cadeias de valor industriais, setores e indústrias emergentes.A candidatura do Centro foi uma das seis ganhadoras de entre 44 candidaturas de regiões europeias.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição aqui (pdf).
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
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19 de maio | Auditório da CCDR CentroNa sequência dos trabalhos de arranque dos Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia 2014-2020, e uma vez que os mesmos estão já em consulta interserviços na Comissão Europeia, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P. promove, no dia 19 de maio, em Coimbra, um encontro com potenciais beneficiários para dar a conhecer a nova geração de Programas (SUDOE, MED, ENI MED, Espaço Atlântico, ENI Mid Atlantic e INTERREG EUROPE). PROGRAMA de trabalhos:09h15 – 09h45 | Registo de participantes09h45 – 10h00 | Boas vindas pelo Presidente da CCDR (ou outro representante)10h00 – 10h30 | Apresentação do processo negocial dos PO CTE 2014-202010h30 – 10h45 | Elegibilidades10h45 – 11h45 | Apresentação do PO MED e ENI MED11h45 – 12h00 | pausa para café12h00 – 12h45 | Apresentação do PO SUDOE12h45 – 14h00 | pausa para almoço14h00 – 15h00 | Apresentação do PO Espaço Atlântico e ENI Mid Atlantic15h00 – 16h00 | Apresentação do PO INTERREG EUROPE16h00 – 17h30 | Perguntas e RespostasPor questões de logística só se aceitam cerca de 100 inscrições, pelo que as mesmas estão limitadas a 2 inscrições por entidade.A(s) confirmação(ões) de presença deve(m) ser efetuada(s) até dia 15 de maio através do formulário que se encontra no seguinte endereço eletrónico: https://docs.google.com/forms/d/1JZURhfQnEzpr5NekLj1J6kjhItqhFYMPFrUyjWk9ylg/viewform
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A Região Centro esteve presente nos OPEN DAYS 2008, de 6 a 9 de Outubro, integrando um Conglomerado de Regiões intitulado «Sustainable Energy Regions III», liderado pela região de East of England (UK) e integrando, também, as regiões de Carinthia (AT), Castilla y León (ES), England's Northwest (UK), Mid-Norway (NO), Olsztyn (PL), Saxony (DE), South Bohemia (CZ), Warmia and Mazury (PL), West Finland (FI), West Norway (NO).
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A Região Centro foi selecionada para ser uma das seis regiões modelo demonstradoras de estratégias de clusterização e especialização inteligente. A Região Centro vai receber apoio do Observatório Europeu de Clusters para melhor aproveitar os clusters para o processo de renovação industrial, promoção do empreendedorismo e crescimento das empresas. O objetivo é ajudar as regiões a desenharem políticas de cluster modernas, que tirem máximo partido da capacidade transformadora do processo de inovação na construção/consolidação de cadeias de valor industriais, setores e indústrias emergentes.A candidatura do Centro foi uma das seis ganhadoras de entre 44 candidaturas de regiões europeias.
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