Guia Orientador para a Integração das Zonas de Aceleração de Implantação de Energias Renováveis nos Planos Territoriais Municipais

A Direção-Geral do Território, o Património Cultural, I.P., a Ordem dos Arquictetos e a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas promovem, com o apoio da Câmara Municipal de Arganil, a 9.ª Conferência Anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), no dia 2 de outubro, no auditório da Cerâmica Arganilense. Este ano, a Conferência associa-se ao Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON, trazendo para o debate a dimensão europeia dos desafios da resiliência territorial, com a apresentação do projeto TERRES (Territorialização da Resiliência: Transformar a Europa para uma Era de Crises) — que explora como os territórios podem absorver, adaptar e transformar em cenários de crises globais —, promovendo a divulgação do respetivo relatório. O programa inclui ainda a apresentação de projetos e experiências que cruzam arquitetura, paisagem, património e resiliência, com destaque para Guardiãs da Água, distinguido com o Prémio Novo Bauhaus Europeu 2025, a reabilitação da Casa Aristides de Sousa Mendes e o projeto PYROTuR, dedicado à resiliência dos destinos turísticos face aos incêndios rurais e às alterações climáticas. A conferência termina com a apresentação da Floresta da Serra do Açor, projeto vencedor da 6.ª edição do Prémio Nacional da Paisagem, seguindo-se uma visita imersiva ao local, proporcionando um contacto direto com esta experiência de recuperação e valorização da paisagem.   Mais informações em https://pnap.dgterritorio.gov.pt/node/2365 Saiba mais sobre o programa e inscrições. 

 A AD URBEM promove, no próximo dia 27 de maio, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, uma sessão de debate dedicada ao papel do planeamento regional e o contributo dos Programas Regionais de Ordenamento do Território.   Foram recentemente aprovados os Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) do Centro e do Norte, encontrando‑se em elaboração o PROT de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo. Estes instrumentos assumem atualmente um papel estruturante na orientação das políticas públicas e na definição de investimentos com incidência territorial.   Num contexto em que os territórios adquirem crescente relevância política, económica e ambiental, quer pela necessidade de reforço da coesão interna, quer pelos desafios associados às transições climática, energética e demográfica, a AD URBEM sublinha a importância de promover um debate público informado e plural sobre o contributo dos PROT para o futuro das regiões e do país. A sessão terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), entre as 9h30 e as 17h00.    Para mais informação:  - Inscrições  - Programa

O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) foi publicado no Diário da República a 23 de março de 2026 através Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026 (Diário da República n.º 57/2026, Série I). A versão integral final do PROT Centro encontra-se disponível para consulta aqui. Os restantes documentos que integram o PROT Centro podem ser consultados aqui.

  O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro), que estabelece o quadro estratégico de referência para o desenvolvimento territorial, económico e social da Região Centro na próxima década, foi aprovado, em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, dia 22 de janeiro de 2026.    O PROT integra, de forma articulada, áreas como a economia, a demografia e a inovação, a educação, a habitação, a saúde, a sustentabilidade ambiental, a energia, a conetividade e a organização do sistema urbano, reforçando uma visão de desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do território da região.    A sua elaboração assentou num processo amplamente participado e tecnicamente fundamentado. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P (CCDR Centro) contou com o contributo dos principais polos de conhecimento da Região Centro, envolvendo especialistas das suas universidades e institutos politécnicos, e promoveu a mobilização de um vasto conjunto de agentes e entidades regionais, através de momentos formais e informais de participação.   Mais informações aqui.