Ponto de situação das indemnizações dos danos em habitações da Região Centro

A CCDR Centro promove, no dia 15 de junho de 2026, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada à temática do Acompanhamento Arqueológico. Associada às Jornadas Europeias da Arqueologia, esta edição pretende promover o debate e a partilha de conhecimento em torno da arqueologia preventiva, evidenciando o papel do acompanhamento arqueológico na salvaguarda da memória histórica e na sua relação com o desenvolvimento do território. A iniciativa integra, durante a manhã, uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, guiada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente, com ponto de encontro na Câmara Municipal de Celorico da Beira. Durante a tarde, realiza-se a sessão temática “Acompanhamento Arqueológico”, no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação de arqueólogos da CCDR Centro e de profissionais convidados. Promovida no âmbito da iniciativa Património ao Centro, esta sessão dá continuidade a uma estratégia de aproximação da CCDR Centro aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a sensibilização para a proteção do património cultural e a divulgação de boas práticas em matérias específicas. A participação é de acesso livre, mediante inscrição obrigatória aqui. Para mais informações, contacte a CCDR Centro através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391. Programa 10h30 – 12h30 Visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, guiada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente Ponto de encontro: Câmara Municipal de Celorico da Beira Almoço livre 14h30 – 16h30 Sessão temática “Acompanhamento Arqueológico” Auditório da Pousada do Inatel, Linhares da Beira Com a participação de Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, arqueólogos da CCDR Centro, e dos arqueólogos Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. 16h30 – 17h00 Debate  

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em parceria com o Património Cultural, I. P., promove, hoje e amanhã, a iniciativa Património Cultural Imaterial – Encontro na Região Centro, dedicada à reflexão, valorização e salvaguarda do património cultural imaterial da Região Centro. O encontro contou, esta sexta-feira, com sessões técnicas. Amanhã, dia 30 de maio, é aberto ao público, no Pavilhão Centro de Portugal, com uma mostra de tradições e saber-fazer.   “A Cultura tem que ser um fator positivo de desenvolvimento, um fator instrumental no desenvolvimento e na promoção turística de um território”, afirmou José Ribau Esteves, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), esta manhã, na sessão de abertura.   Recordando que a CCDR Centro recebeu a Cultura em 2024, estando atualmente numa fase de integração, José Ribau Esteves abriu a sessão com a certeza de que a “Cultura é o fator de diferenciação do território agregado a um povo”, garantindo que a CCDR Centro, “como estrutura descentralizada da Administração do Estado com capacidade legal e política para implementar políticas transversais”, tem a obrigação de, juntamente com outras instituições, “gerir bem a honra cultural que foi deixada pelas gerações que nos antecederam e de dar o contributo de valorização para que as gerações vindouras possam receber esta herança fantástica”. E enalteceu “todos os cidadãos que entendem disponibilizar uma parte da sua vida para serem agentes de preservação e promoção da cultura, com a responsabilidade única de serem herdeiros e gestores do bem cultural mais fantástico do planeta: a cultura portuguesa”.      Ana Catarina Sousa, Vice-Presidente do Património Imaterial, I. P., sublinhou a importância deste primeiro encontro regional na definição de caminhos de uma área cultural – património imaterial – “que ganhou importância nas políticas públicas e nas comunidades, pelo seu papel de coesão e identitário”, apontando o trabalho em rede como essencial para a preservação das boas práticas.    Também presente na sessão de abertura, Américo Rodrigues, Diretor-Geral da Direção-Geral das Artes, destacou o saber-fazer do artesão, afirmando que “a produção artesanal é vital para o presente e o futuro, explicando que os seus produtos são uma resposta sustentável aos desafios da época: economia global, crises climáticas e a própria sustentabilidade do planeta”.    O Encontro juntou, ao longo de todo o dia, na CCDR Centro, técnicos e agentes culturais, com sessões dedicadas a temas como os instrumentos de reconhecimento, inventariação e valorização do património cultural imaterial, o Programa Nacional Saber-Fazer, o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, o património cultural imaterial da Região Centro e a Tecelagem de Almalaguês, a Dieta Mediterrânica, a Transumância, a Arte da Carpintaria Naval — Barco Moliceiro e o Bordado de Castelo Branco, terminando com a intervenção sobre “Património Cultural Imaterial na região Centro: linhas de ação futura”, por Sofia Carreira, Vice-Presidente da CCDR Centro.   Pavilhão Centro de Portugal aberto ao público para mostra de tradições Amanhã, 30 de maio, o encontro prossegue no Pavilhão Centro de Portugal, [...]

Foi publicado no Diário da República o Aviso 7911/2026/2 de 8 de abril , relativo à abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O imóvel Torre da Paz será considerado em vias de classificação, ficando sujeito ao regime legal aplicável a bens imóveis em vias de classificação, conforme os artigos 40.º a 54.º da Lei n.º 107/2001, com exceção do disposto no artigo 42.º, conforme estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei 309/2009. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP). Em conformidade com o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, na sua redação atual, a área da Zona Especial de Proteção Provisória, cuja planta se publica em anexo, tem as seguintes restrições: manutenção das cérceas dos edifícios, manutenção do cromatismo e revestimento exterior dos edifícios cujas fachadas estejam contíguas à Zona Especial de Proteção. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: © Município de Arganil

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 244/2026/2, de 13 de maio,  que estabelece classificação da Lapa da Meruje como Sítio de Interesse Público (SIP), localizada em Carvalhal de Vermilhas, na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, no concelho de Vouzela. A Lapa da Meruje, localizada numa plataforma da vertente oeste da serra do Caramulo, no concelho de Vouzela, corresponde a um dólmen de grandes dimensões, com câmara e corredor diferenciados em planta e em alçado. A mamoa, com diâmetro de 32 m, conserva uma carapaça pétrea na maior parte da sua extensão, encontrando-se muito bem conservada, apesar de não cobrir totalmente o monumento. A câmara do dólmen, de formato poligonal e formada por sete esteios, conserva a laje de cobertura. Antecedido por um átrio lajeado, o corredor, irregular, compreende 15 esteios, 9 do lado norte e 6 do lado sul. Conservam-se gravuras pré-históricas, esquemáticas, e uma gravura de finais do século xx, na face interna dos esteios da câmara e do corredor, existindo, ainda, gravuras da época moderna no topo do chapéu. A cronologia deste monumento megalítico foi estabelecida com base nos materiais arqueológicos recolhidos, incluindo geométricos em sílex, raros fragmentos cerâmicos, pedra polida e lâminas de sílex de grandes dimensões, que remetem a sua construção para o IV milénio a. C. (Neolítico Médio) e permitem estender a sua utilização até finais do IV/inícios do III milénio a. C. (Neolítico Final/Calcolítico). A classificação da Lapa da Meruje reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, relativos ao interesse do bem como testemunho simbólico ou religioso, ao interesse do bem como testemunho notável de vivências e factos históricos, à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, ao seu interesse do ponto de vista da investigação histórica e científica, e às circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da sua perenidade ou integridade. No âmbito da instrução do procedimento de classificação, a então Direção-Geral do Património Cultural, em articulação com a então Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal de Vouzela, procedeu ao estudo das restrições consideradas adequadas, que obtiveram parecer favorável do Conselho Nacional de Cultura e foram sujeitas a audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, e no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, também na sua redação atual, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo. Os elementos relevantes do processo estão disponíveis para consulta no portal da CCDR Centro, na secção "Diplomas de Classificação e Desclassificação", na área da Cultura.