Sistema de apoio à reposição das capacidades produtivas e da competitividade económica

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Centro de Lisboa e do Norte, abriram o Aviso de Concurso para apoiar as empresas e cooperativas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em julho e agosto de 2025 e que atingiram as regiões Alentejo, Centro, Lisboa e Norte de Portugal continental.

Neste sentido, as empresas e as cooperativas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade Económica, a partir do dia 3 de novembro 2025 até às 17h59m do dia 29 de abril de 2026.

Os beneficiários dos apoios são as empresas e as cooperativas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica.

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso.

Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos.

As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS)

Consult here a publicação do aviso para apresentação de candidaturas