O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, que pretende
dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.
Consult here o Regulamento
Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança a campanha «Não Deixes Cair a Máscara». Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição de máscaras descartáveis, assegurando que são colocadas no contentor dos indiferenciados, são os principais objetivos da campanha, que tem início esta terça-feira, 24. Com um público-alvo preferencial, a população em idade escolar, reconhecida pela sua forte consciência ambiental, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática espera sensibilizar um conjunto de pessoas mais alargado: pais e famílias, professores e outros elementos da comunidade escolar. Recorde-se que as estimativas indicam que o uso mensal de máscaras a nível nacional rondará 150 milhões de unidades. Cada uma, feita de polipropileno, necessita de 300 a 400 anos para degradar-se. Se 1% for depositada incorretamente, além do risco para a saúde pública, cerca de seis toneladas de plástico serão descartadas no solo, cursos de água e no mar. Saiba mais em https https://naodeixescairamascara.pt/home
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Webinar | 23 de janeiro 2024, 14h00 O COMPETE 2030, o Norte 2030, o Centro 2030, o Lisboa 2030, o Alentejo 2030 e o Algarve 2030 e a FCT, em parceria com a AD&C, promovem uma sessão de esclarecimentos sobre o concurso de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos – 2023 (Aviso MPR-2023-12), cujas candidaturas estarão abertas até ao dia 16 de fevereiro 2024. Uma sessão em formato webinar dedicada ao processo de candidatura, em particular: o Balcão dos Fundos, o Novo Modelo de Custos Simplificados (OCS), o Formulário de Candidatura e as Condições de Elegibilidade. A sessão realiza-se no próximo dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 14h00, em formato exclusivamente online, mediante inscrição prévia. Consulte o programa e inscreva-se.
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Em 2021, o investimento direto estrangeiro na Região Centro atingiu um novo máximo de 7,7 mil milhões de euros, tendo ocorrido um crescimento de 24,2% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 4,95% do investimento direto estrangeiro recebido pela economia nacional, o peso mais elevado de sempre. Já o investimento em Investigação e Desenvolvimento na Região Centro foi de aproximadamente 550 milhões de euros em 2020, traduzindo um ligeiro acréscimo face a 2019. Este valor representava 17,0% do total nacional e 1,43% do PIB da região, tendo o setor privado executado 57,7% do investimento regional em I&D. A taxa de desemprego jovem na região, em 2021, baixou para os 20,4% (no ano anterior tinha atingido os 25,2%), sendo inferior à média nacional (23,4%), mas superior à média dos 27 países da União Europeia (16,6%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre o investimento direto estrangeiro (ficha n.º 2), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao investimento em investigação e desenvolvimento (ficha n.º 3), à taxa de desemprego (ficha n.º 15) e à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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Encontra-se disponível para consulta o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PROT-C cuja publicitação é obrigatória nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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Na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança a campanha «Não Deixes Cair a Máscara». Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição de máscaras descartáveis, assegurando que são colocadas no contentor dos indiferenciados, são os principais objetivos da campanha, que tem início esta terça-feira, 24. Com um público-alvo preferencial, a população em idade escolar, reconhecida pela sua forte consciência ambiental, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática espera sensibilizar um conjunto de pessoas mais alargado: pais e famílias, professores e outros elementos da comunidade escolar. Recorde-se que as estimativas indicam que o uso mensal de máscaras a nível nacional rondará 150 milhões de unidades. Cada uma, feita de polipropileno, necessita de 300 a 400 anos para degradar-se. Se 1% for depositada incorretamente, além do risco para a saúde pública, cerca de seis toneladas de plástico serão descartadas no solo, cursos de água e no mar. Saiba mais em https https://naodeixescairamascara.pt/home
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Webinar | 23 de janeiro 2024, 14h00 O COMPETE 2030, o Norte 2030, o Centro 2030, o Lisboa 2030, o Alentejo 2030 e o Algarve 2030 e a FCT, em parceria com a AD&C, promovem uma sessão de esclarecimentos sobre o concurso de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos – 2023 (Aviso MPR-2023-12), cujas candidaturas estarão abertas até ao dia 16 de fevereiro 2024. Uma sessão em formato webinar dedicada ao processo de candidatura, em particular: o Balcão dos Fundos, o Novo Modelo de Custos Simplificados (OCS), o Formulário de Candidatura e as Condições de Elegibilidade. A sessão realiza-se no próximo dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 14h00, em formato exclusivamente online, mediante inscrição prévia. Consulte o programa e inscreva-se.
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