Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.
Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável).
Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.
Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável).
Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.
Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável).
Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessas regiões, através da atração de investimento empresarial suscetível de contribuir para a criação de emprego, a valorização dos recursos endógenos e a diversificação de base económica. O Decreto-Lei que cria o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) estabelece também as regras aplicáveis a projetos de investimento qualificados como Projeto de Investimento para o Interior (PII). O PC2II realiza-se de dois modos:• Através da atração de investimento privado para o interior• Através do reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior Este Programa pretende captar novos investidores para as regiões do interior e reforçar os investimentos já existentes nessas regiões. Para tal é criada a Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI), sendo que o reconhecimento e acompanhamento do PII são assegurados pela Comissão Permanente de Apoio ao Investimento (CPAI). A Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI) tem como competências:• Definir uma campanha de captação de investimento (através de ações de divulgação e promoção de oportunidades de investimento nos territórios do interior)• Monitorizar a execução do PC2II• Identificar e contactar potenciais investidores Podem ser reconhecidos os projetos de investimento empresarial que, entre outras condições:• Representem um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros• Criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 25• Sejam economicamente viáveis• Sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial• Aproveitem os recursos internos da região em que se inserem ou produzam bens e serviços de caráter inovador Este Decreto-Lei adapta aos PII o regime previsto para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Ao criar o PC2II, garante um crescimento económico mais sustentável, a criação de mais postos de trabalho e a fixação de população no interior. O PC2II tem como objetivo a dinamização e valorização dos territórios no interior, através da atração de investimento empresarial nessas zonas do país. O regime especial, estabelecido neste diploma, tem como objetivo tornar mais rápidos e eficazes os respetivos procedimentos administrativos com vista a concretizar os PII. Consulte o Decreto-Lei nº 111/2018 onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o novo Programa.
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É já no dia 27 de junho que se vai realizar na Altice Arena (Sala Tejo), em Lisboa, o evento “Mostra PT2020 – Fazemos Portugal”. Venha conhecer as oportunidades de financiamento que ainda existem no Portugal 2020. Fique a par dos resultados e das grandes prioridades para o futuro. Surpreenda-se com projetos e produtos de sucesso, apoiados por fundos da União Europeia e que fazem de Portugal um país mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável. Consulte o programa e inscreva-se gratuitamente aqui.
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No âmbito da atividade de cooperação técnica com autarquias da Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) elaborou um "Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro", versando temas fundamentais como as competências e obrigações, o regime previsional e a execução orçamental nas freguesias. Este guia será apresentado no dia 17 de novembro, na Guarda, e no dia 21 de novembro, em Coimbra.O “Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro" será oferecido nos seminários de apresentação.Seminários de apresentação:Dia 17 de Novembro, na Guarda, para as Freguesias dos Distritos de Castelo Branco, Guarda e ViseuHora: 9h30mLocal: Auditório “António Almeida Santos”, Edifício da Câmara Municipal da GuardaPrograma InscriçõesDia 21 de Novembro, em Coimbra, para as Freguesias dos Distritos de Aveiro, Coimbra e LeiriaHora: 9h30mLocal: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80)ProgramaInscrições
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro foi incumbida pelo Governo para a elaboração do Plano de Ação Regional (PAR), de modo a assegurar a existência de um quadro estratégico capaz de garantir a utilização eficiente dos recursos que serão colocados à disposição da região pela União Europeia, no próximo período de programação (2014-2020).Durante os últimos meses, a CCDRC desenvolveu um intenso trabalho de dinamização dos parceiros económicos e sociais, das entidades do sistema científico e tecnológico e de outras entidades representativas da sociedade civil, à volta da estratégia de desenvolvimento regional para o futuro do Centro de Portugal - CRER 2020.Concluída a fase de recolha de contributos e elaboração de uma primeira versão do Plano de Ação Regional (PAR), a CCDRC vem agora lançar uma fase de auscultação da região, dos seus agentes e dos seus cidadãos sobre este documento, a decorrer até ao final do presente mês de julho.Consulte o documento e faça o seu comentário em http://tinyurl.com/pg9kc4q
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza 4 Seminários Territoriais, por área de cooperação, para apresentação da primeira convocatória de projetos e da Plataforma COOPERA 2020.As datas e locais de celebração dos seminários são os seguintes:• Seminário Norte de Portugal – Castilla y León (AC2) e Castilla y León – Centro de Portugal (AC3): 27/10/2015 na Guarda, no Teatro Municipal da Guarda (R. Batalha Reis, 6300 Guarda)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1895/register• Seminário Galiza – Norte de Portugal (AC1): 28/10/2015 em BragaInscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1882/register• Seminário Centro de Portugal – Extremadura - Alentejo (AC4): 03/11/2015 em Cáceres (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1910/register• Seminário Alentejo – Algarve – Andaluzia (AC5): 04/11/2015 em Sevilha (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1911/registerO Programa dos seminários centrar-se-á, fundamentalmente, na estratégia do novo Programa, numa breve apresentação das estratégias regionais, nas bases e critérios de avaliação da primeira convocatória e em como apresentar uma candidatura na aplicação Coopera 2020.Durante as sessões, haverá também uma ocasião para debate com comentários e perguntas, assim como um espaço reservado ao networking.Por questões de organização e capacidade limitada das salas a inscrição para participar nos seminários é obrigatória.Para mais informações consulte a página web www.poctep.eu.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.
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