A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional convida o público interessado a consultar os documentos programáticos e os relatórios ambientais disponibilizados e a enviar sugestões, comentários ou pareceres.
Aqueles documentos e outras informações pertinentes encontram-se disponíveis em www.qca.pt/fundos/2007.asp.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); • Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); • Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ • Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); • Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); • Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ • 5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); • Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); • Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) • Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); • Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).
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A CCDRC publicou a nova edição do Boletim Trimestral “Centro de Portugal”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2016 O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 2,0% em volume no quarto trimestre de 2016. Face aos trimestres anteriores ocorreu uma aceleração que resultou da procura interna, uma vez que o contributo líquido da procura externa foi negativo, com as importações de bens e serviços a crescerem acima das exportações. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional manteve-se nos 10,5%, o valor mais baixo dos últimos anos, e o nível médio de preços cresceu 0,8%. Enquanto a confiança dos consumidores se manteve negativa, a confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se, em termos homólogos, um ligeiro aumento do emprego e uma redução do desemprego. A taxa de desemprego regional foi de 7,9%, o que correspondia a 90,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,0% resultado de uma população empregada de 1.060,4 mil indivíduos. Os custos com o trabalho diminuíram, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continuou a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição homóloga das empresas constituídas e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro, continuando o crédito vencido a apresentar níveis bastante elevados. Já as ações de insolvência diminuíram pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de retoma evidenciados pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento. Finalmente, neste trimestre, o crédito à habitação vencido diminuiu, infletindo a tendência dos últimos seis anos. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registou-se um abrandamento no crescimento homólogo real quer das saídas, quer das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções favoráveis. No Centro 2020, até ao final de 2016 estavam aprovadas 2.469 operações, prevendo-se um investimento total na região de 1.087 milhões de euros e envolvendo 577 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de dezembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 33
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León organizam o Seminário de Capitalização dos POCTEP 2007-2013 sobre «Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inovação e Território», que se realizará na Guarda (Câmara Municipal da Guarda), no dia 18 de dezembro próximo, entre as 9.30 e as 13.00 horas.A estratégia de cooperação entre a Região Centro e Castilla y León, que foi construída por um conjunto muito vasto de entidades das duas regiões e consubstanciada no projeto MIT – Mobilidade, Inovação e Território, está a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), através do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora concluídos ou em fase de conclusão.Por outro lado, estão já a decorrer os trabalhos de preparação do próximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colaboração entre as nossas regiões, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estratégia EUROPA 2020. Assim, este seminário pretende fazer um balanço dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experiência de cooperação com vista a lançar as bases de uma nova ambição no relacionamento entre a Região Centro e Castilla y Léon. Este seminário é dirigido aos parceiros dos projetos que irão ser apresentados, às entidades que participam noutros projetos de cooperação entre Castilla y León e a Região Centro, financiados pelo POCTEP 2007-2013, e ainda a todas as entidades que estejam envolvidas ou desejam participar em iniciativas e projetos de cooperação entre as duas regiões.Faça a sua inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); • Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); • Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ • Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); • Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); • Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ • 5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); • Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); • Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) • Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); • Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).
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A CCDRC publicou a nova edição do Boletim Trimestral “Centro de Portugal”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2016 O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 2,0% em volume no quarto trimestre de 2016. Face aos trimestres anteriores ocorreu uma aceleração que resultou da procura interna, uma vez que o contributo líquido da procura externa foi negativo, com as importações de bens e serviços a crescerem acima das exportações. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional manteve-se nos 10,5%, o valor mais baixo dos últimos anos, e o nível médio de preços cresceu 0,8%. Enquanto a confiança dos consumidores se manteve negativa, a confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se, em termos homólogos, um ligeiro aumento do emprego e uma redução do desemprego. A taxa de desemprego regional foi de 7,9%, o que correspondia a 90,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,0% resultado de uma população empregada de 1.060,4 mil indivíduos. Os custos com o trabalho diminuíram, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continuou a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição homóloga das empresas constituídas e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro, continuando o crédito vencido a apresentar níveis bastante elevados. Já as ações de insolvência diminuíram pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de retoma evidenciados pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento. Finalmente, neste trimestre, o crédito à habitação vencido diminuiu, infletindo a tendência dos últimos seis anos. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registou-se um abrandamento no crescimento homólogo real quer das saídas, quer das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções favoráveis. No Centro 2020, até ao final de 2016 estavam aprovadas 2.469 operações, prevendo-se um investimento total na região de 1.087 milhões de euros e envolvendo 577 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de dezembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 33
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