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- Categories: Fundos Europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Desenvolvimento regional, Fundos Europeus
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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