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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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A CCDRC, apresentou no dia 10 de Janeiro, a plataforma informática "Data Centro - Informação para a Região", disponível em http://datacentro.ccdrc.pt/.
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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A CCDRC, apresentou no dia 10 de Janeiro, a plataforma informática "Data Centro - Informação para a Região", disponível em http://datacentro.ccdrc.pt/.
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