Decorreu ontem, dia 4 de junho, na CCDRC o evento “Traçando um Rumo Regional para a Missão de Restaurar os Nossos Oceanos e Águas até 2030: Fomentando Inovações Sustentáveis na Região Centro, Portugal”, organizado em parceria com a Universidade de Aveiro. O objetivo foi mobilizar as partes interessadas da Região Centro para participarem ativamente na concretização dos objetivos estabelecidos pela Missão da União Europeia “Restore Our Ocean and Waters by 2030”. A iniciativa possibilitou o envolvimento de atores regionais e cidadãos, com especial ênfase no setor empresarial, gestores de áreas protegidas e autoridades regionais, para o co-desenvolvimento de soluções inovadoras para a Missão, em linha com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Centro). Durante o dia, decorreram quatro painéis representativos dos diferentes stakeholders, abrangendo o papel da Missão no apoio aos objetivos de sustentabilidade dos Municípios, bem como as mais-valias para o setor privado, contribuindo para a especialização inteligente regional. Foram ainda abordadas oportunidades de financiamento, no contexto da Missão, para zonas protegidas, com a apresentação de vários projetos. Foi igualmente focado o contributo da Missão no apoio a iniciativas que envolvam e sensibilizem cidadãos, trabalhando a valorização do território numa perspetiva de coesão territorial. Alexandra Rodrigues, Vice-Presidente da CCDRC, sublinhou a importância do Oceano enquanto ativo da Região Centro, mas também como elemento histórico, cultural e agregador de comunidades, que deve ser protegido e valorizado, assumindo desde logo um lugar de destaque na Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro, onde a Água é uma área prioritária central. O evento contou com a participação e presença da Comissão Europeia, que convidou a CCDRC, a par com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comunidade Intermunicipal de Aveiro e o Porto de Aveiro, a formalizarem o compromisso com a Missão “Restore Our Oceans and Waters by 2030”, com a adesão ao Mission Charter. Este materializa iniciativas existentes no território, alinhadas com os objetivos macro da Missão, incentivando a um esforço conjunto para a concretização dos mesmos: - proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade marinhos e de água doce; - prevenir e eliminar poluição aquática; - contribuir para uma economia azul circular e neutra em carbono. A missão “Recuperar o Nosso Oceano e Águas até 2030” é uma de cinco missões que integram o programa Horizonte Europa (2021-2027) e que se destinam a mobilizar recursos, agentes, financiamento, regulamentação, entre outros, para dar resposta a alguns dos problemas mais prementes com que a Europa se confronta atualmente, entre os quais os relacionados com os oceanos e as águas.

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 108 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de base local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos.  Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas:  Ciclo Urbano da Água em Alta – 30M€  Eficiência Energética na Administração Local – 60 M€  Infraestruturas de cuidados de saúde primários – 4,4 M€  Equipamentos de cuidados de saúde primários – 1,1 M€  Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade – 3M€  Infraestruturas e Equipamentos sociais – 7,2M€  Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário - 2ª fase de operações do PT2020 – 2,3M€  Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.  Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programa Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.  Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/ 

A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!

O Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que terá uma dotação de 45 milhões de euros de fundos europeus, foi apresentado ao Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030), que reuniu ontem, 25 de junho, em Pedrógão Pequeno. Focado nas opções estratégicas definidas por um conjunto muito alargado de agentes do território, o Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior aposta em instrumentos que procuram responder, em primeiro lugar, ao desafio demográfico, mas também contribuir para a promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica e territorial e a revitalização do espaço rural. Foi também apresentado ao Comité de Acompanhamento, o ponto de situação do Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Até ao momento já foram abertos 59 concursos, com uma dotação de 693 milhões de euros. Foram aprovados 89 projetos, que correspondem a investimentos de 66 milhões de euros, na competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), no acesso à educação e formação, na cultura e turismo sustentáveis e em projetos do Fundo para uma Transição Justa. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, politécnicos e universidades.