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- Categories: Desenvolvimento regional, Fundos Europeus
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
- Categories: Fundos Europeus
A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
- Categories: Fundos Europeus
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos Europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
- Categories: Fundos Europeus
A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
- Categories: Fundos Europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
- Categories: Desenvolvimento regional, Fundos Europeus
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
- Categories: Fundos Europeus
A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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