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A 1ª Conferência Regional POSEUR – Região Centro: Sustentabilidade e uso Eficiente de Recursos terá lugar no próximo dia 6 de dezembro, às 14,30 horas, no Convento de Cristo em Tomar, e contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial. Neste evento serão apresentados os resultados do POSEUR, bem como as perspetivas de transformação e os desafios da sustentabilidade na Região Centro.O evento é transmitido em live streaming no Facebook da SIC Notícias. Assista aqui em direto! Programa 14:30 - SESSÃO DE ABERTURAAnabela Freitas - Presidente da Câmara Municipal de TomarJoão Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática 14:50 - PAINEL: APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO POSEURHelena Azevedo Gestora do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 15:00 - PAINEL: UMA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIOModerador: Paulo Baldaia Otimizar o equilíbrio hidrodinâmico na região de Aveiro Pimenta Machado Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Recuperar ambientalmente as antigas áreas mineiras na região CentroZélia Estevão Vogal do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro Aumentar a capacidade de reciclagem de resíduos no Planalto BeirãoJosé Portela Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão Vigiar e detetar incêndios na região de LeiriaJorge Vala Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Tornar os transportes urbanos de Coimbra energeticamente eficientesLuís Santos Responsável de Planeamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 15:50 - A GEORREFERENCIAÇÃO NOS FUNDOS – UM SALTO PARA O FUTUROPedro Taveira, Rita Vacas Técnicos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 16:00 - PAINEL: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO CENTRO DE PORTUGALModerador: Paulo Baldaia Podem os Fundos Estruturais Europeus ir mais fundo na superação dos Desafios?As dinâmicas territoriais existentes na Região Centro respondem bem aos desafios da sustentabilidade? Estão a emergir novos desafios em sustentabilidade na Região?José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de AveiroJosé Reis Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraNuno Bravo Diretor da Administração da Região Hidrográfica do CentroMyriam Lopes Professora Auxiliar da Universidade de Aveiro 16:50 - SESSÃO DE ENCERRAMENTOIsabel Damasceno Presidente da Comissão de Coordenação e de DesenvolvimentoRegional do CentroAna Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial 17:10 - VISITA À EXPOSIÇÃOConheça melhor alguns projetos na região CentroViaje connosco nos Sistemas de Mobilidade SustentávelConheça o primeiro projeto de realidade virtual da história dos Fundos Estruturais Europeus em Portugal
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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Castilla y León foram executados 54 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 25,2 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.16 MB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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A taxa de desemprego do Centro de Portugal volta a diminuir no terceiro trimestre de 2013, mantendo-se a região com a menor taxa de desemprego do país. De acordo com informação hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2013, a Região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 11,2%, valor inferior aos registados nos trimestres anteriores. A Região Centro continuou assim, uma vez mais, a ser a que, de entre as sete regiões do país, apresentou a menor taxa de desemprego, claramente abaixo da média nacional (15,6%) e com valor idêntico à média dos 27 países da União Europeia (11,0%). Para o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, «estes dados novamente positivos, ainda que tenham de ser lidos com prudência e não possam deixar de continuar a preocupar-nos a todos, consolidam os bons resultados alcançados em trimestres anteriores. A Região Centro, além do melhor desempenho a nível nacional, possui uma taxa de desemprego inferior à zona Euro. Este desempenho só é possível graças ao empenho dos empresários e trabalhadores que diariamente contribuem para a força e resiliência da economia regional».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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A 1ª Conferência Regional POSEUR – Região Centro: Sustentabilidade e uso Eficiente de Recursos terá lugar no próximo dia 6 de dezembro, às 14,30 horas, no Convento de Cristo em Tomar, e contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial. Neste evento serão apresentados os resultados do POSEUR, bem como as perspetivas de transformação e os desafios da sustentabilidade na Região Centro.O evento é transmitido em live streaming no Facebook da SIC Notícias. Assista aqui em direto! Programa 14:30 - SESSÃO DE ABERTURAAnabela Freitas - Presidente da Câmara Municipal de TomarJoão Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática 14:50 - PAINEL: APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO POSEURHelena Azevedo Gestora do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 15:00 - PAINEL: UMA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIOModerador: Paulo Baldaia Otimizar o equilíbrio hidrodinâmico na região de Aveiro Pimenta Machado Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Recuperar ambientalmente as antigas áreas mineiras na região CentroZélia Estevão Vogal do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro Aumentar a capacidade de reciclagem de resíduos no Planalto BeirãoJosé Portela Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão Vigiar e detetar incêndios na região de LeiriaJorge Vala Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Tornar os transportes urbanos de Coimbra energeticamente eficientesLuís Santos Responsável de Planeamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 15:50 - A GEORREFERENCIAÇÃO NOS FUNDOS – UM SALTO PARA O FUTUROPedro Taveira, Rita Vacas Técnicos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 16:00 - PAINEL: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO CENTRO DE PORTUGALModerador: Paulo Baldaia Podem os Fundos Estruturais Europeus ir mais fundo na superação dos Desafios?As dinâmicas territoriais existentes na Região Centro respondem bem aos desafios da sustentabilidade? Estão a emergir novos desafios em sustentabilidade na Região?José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de AveiroJosé Reis Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraNuno Bravo Diretor da Administração da Região Hidrográfica do CentroMyriam Lopes Professora Auxiliar da Universidade de Aveiro 16:50 - SESSÃO DE ENCERRAMENTOIsabel Damasceno Presidente da Comissão de Coordenação e de DesenvolvimentoRegional do CentroAna Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial 17:10 - VISITA À EXPOSIÇÃOConheça melhor alguns projetos na região CentroViaje connosco nos Sistemas de Mobilidade SustentávelConheça o primeiro projeto de realidade virtual da história dos Fundos Estruturais Europeus em Portugal
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