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Quatro municípios da região Centro (Coimbra, Aveiro, Leiria e Sobral de Monte Agraço) apresentam um poder de compra superior à média dos 308 municípios portugueses. Destes, destacam-se Coimbra e Aveiro por se situarem, desde 2009, nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sétima e oitava posição no ranking nacional. Estas são algumas das conclusões da 13.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2017 (EPCC 2017), divulgado no passado dia 12 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que pode ser consultado em: INE/Publicações/Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio - 2017 Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticas, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. Neste sentido, a Área Metropolitana de Lisboa é novamente a única região NUTS II do país onde se verificam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraste, as restantes seis regiões apresentam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. Já o Centro mantém-se como a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas.Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança das duas edições anteriores deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro regista valores superiores à média do país (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (região de Coimbra, região de Leiria, região de Aveiro e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III da região atingiram níveis do poder de compra abaixo da média nacional e regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresenta um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo o quarto menor valor registado pelas NUTS III do país em termos de IpC. Relativamente à distribuição do IpC por municípios, dos 308 municípios portugueses, [...]
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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No primeiro trimestre de 2019, assistiu-se ao significativo aumento da constituição de empresas e à redução das insolvências. A construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, bem como o mercado de trabalho. Estas são algumas das conclusões do n.º 42 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, reflexo do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional subiu ligeiramente para os 6,8%. O nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos sete anos. O setor da construção apresentou uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais do licenciamento. Os edifícios concluídos na região também aumentaram, apesar do contributo negativo dos novos fogos para habitação familiar. A atividade turística regional mostrou alguns sinais de melhoria, evidenciada pelos crescimentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a um crescimento das saídas e das entradas de bens em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação regional aumentou 0,9% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, até 31 de março de 2019, estavam aprovados 5,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,8 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos apoios aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2019)Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 42”.
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No primeiro trimestre de 2022, o mercado de trabalho da Região Centro tornou a melhorar, a construção cresceu, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial voltou a evoluir muito favoravelmente. Porém, tanto a avaliação bancária da habitação na região, como a taxa de inflação regional atingiram os valores mais elevados dos últimos 11 anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 54 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 11,9%, justificado pelo aumento do contributo positivo da procura externa líquida e pelo crescimento muito significativo do contributo positivo da procura interna. Esta variação reflete, no entanto, um efeito de base, uma vez que as medidas de combate à pandemia por COVID-19 adotadas em janeiro e fevereiro de 2021 condicionaram fortemente a atividade económica nesse período. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,9% neste trimestre. O nível de preços aumentou 4,3% face ao trimestre homólogo, sendo a variação mais elevada dos últimos 20 anos. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa, enquanto o indicador de clima económico continuou positivo e aumentou face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho, continuou a verificar-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu, face a igual período do ano anterior. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região diminuiu em termos homólogos reais, o que já não sucedia há mais de dois anos. No setor empresarial voltou a assistir-se a um crescimento expressivo das empresas constituídas e a uma redução das ações de insolvência, face ao período homólogo, na Região Centro e em Portugal. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a diminuir em termos homólogos reais, o que pode ser justificado pelo forte aumento do nível geral dos preços. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando um mínimo histórico. Na construção assistiu-se a uma evolução positiva do setor na região e no país, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de obras licenciadas e concluídas. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 13 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a observar o valor mais elevado em 11 anos. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há um ano, parecendo denotar uma recuperação cada vez mais sustentável do setor profundamente afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar na região e no país aumentos homólogos significativos, o que também se explica pela forte recessão do setor no trimestre homólogo. Já a estada média na região diminuiu face a igual período do ano anterior, por [...]
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O Comité de investimento do Fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) assinala no evento anual, que se realiza no próximo dia 12 de outubro, em Alter do Chão, o décimo aniversário do primeiro investimento financiado por este fundo.No decorrer do evento será feito o balanço dos resultados alcançados e serão apresentados projetos financiados. O Fundo JESSICA, lançado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimentos, visou apoiar, no contexto da Política de Coesão, as autoridades dos Estados Membros da União Europeia na utilização de instrumentos de engenharia financeira para financiamento dos investimentos em desenvolvimento urbano sustentável. Em Portugal o fundo foi financiado pelos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Direção Geral do Tesouro e Finanças, sendo gerido pelo Banco Europeu de Investimento e com a intermediação financeira e co-financiamento do Banco BPI, da Caixa Geral de Depósitos e do Turismo de Portugal. Até ao momento o fundo permitiu alavancar um investimento no valor de 830 milhões de euros na reabilitação urbana, que resultou na criação direta de mais de 3844 novos postos de trabalho, distribuídos por 218 projetos em mais de 30 municípios de Norte a Sul do País. Na Região Centro foram apoiados 56 projetos, que permitiram criar 1,134 postos de trabalho diretos criados, com um custo total de 169,4 milhões de euros. Os sectores de atividade que mais recorreram ao Fundo foram a Indústria, o Setor Social, a Saúde e o Comércio.
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O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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Quatro municípios da região Centro (Coimbra, Aveiro, Leiria e Sobral de Monte Agraço) apresentam um poder de compra superior à média dos 308 municípios portugueses. Destes, destacam-se Coimbra e Aveiro por se situarem, desde 2009, nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sétima e oitava posição no ranking nacional. Estas são algumas das conclusões da 13.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2017 (EPCC 2017), divulgado no passado dia 12 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que pode ser consultado em: INE/Publicações/Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio - 2017 Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticas, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. Neste sentido, a Área Metropolitana de Lisboa é novamente a única região NUTS II do país onde se verificam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraste, as restantes seis regiões apresentam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. Já o Centro mantém-se como a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas.Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança das duas edições anteriores deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro regista valores superiores à média do país (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (região de Coimbra, região de Leiria, região de Aveiro e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III da região atingiram níveis do poder de compra abaixo da média nacional e regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresenta um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo o quarto menor valor registado pelas NUTS III do país em termos de IpC. Relativamente à distribuição do IpC por municípios, dos 308 municípios portugueses, [...]
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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No primeiro trimestre de 2019, assistiu-se ao significativo aumento da constituição de empresas e à redução das insolvências. A construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, bem como o mercado de trabalho. Estas são algumas das conclusões do n.º 42 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, reflexo do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional subiu ligeiramente para os 6,8%. O nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos sete anos. O setor da construção apresentou uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais do licenciamento. Os edifícios concluídos na região também aumentaram, apesar do contributo negativo dos novos fogos para habitação familiar. A atividade turística regional mostrou alguns sinais de melhoria, evidenciada pelos crescimentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a um crescimento das saídas e das entradas de bens em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação regional aumentou 0,9% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, até 31 de março de 2019, estavam aprovados 5,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,8 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos apoios aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2019)Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 42”.
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