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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
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Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos. A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente) Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região. No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.
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No âmbito da operacionalização da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), que se iniciou a partir de 01-07-2017, a Direção-Geral do Território (DGT), em associação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), promove no dia 9 de março, em Coimbra, a ação de formação “Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial”. Esta formação pretende capacitar os seus utilizadores para as funcionalidades disponíveis, segundo os vários perfis, e agilizar a utilização generalizada desta plataforma nos processos de desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Data e hora: 09 de março de 2018 (6.ª feira) 10h00–13h30 Local: CCDRC – Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3030-069 Coimbra Destinatários: Os utilizadores da PCGT: técnicos dos Municípios; técnicos da CCDRC; técnicos dos serviços centrais e desconcentrados envolvidos nos processos de formação de Instrumentos de Gestão Territorial. Programa: 10h00 - 11h45: Apresentação da PCGT e demonstração da sua utilização 11h45 - 12h00: coffee break 12h00 - 12h30: Continuação da Apresentação 12h30 - 13h30: Esclarecimento de dúvidas em casos práticos (os participantes devem trazer as suas credenciais de acesso à plataforma). Documentação: Manual do Utilizador: disponível na PCGT da Direção-Geral do Território http://pcgt.dgterritorio.pt/ A participação é gratuita, limitada à capacidade do Auditório.
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 19 de novembro, em Coimbra, o primeiro Centro Brokerage Event, um evento que tem como objetivo potenciar as condições de captação de investimento qualificado para o Centro de Portugal. O evento resultou de um enorme trabalho de proximidade realizado pelo Gabinete de Apoio ao Promotor da CCDRC junto de várias entidades que solicitaram apoio para os seus projetos de investimento. Grande parte das solicitações correspondem a necessidades de um parceiro para desenvolver uma ideia de negócio, um produto ou uma tecnologia, ou implementar uma solução no mercado O Centro Brokerage Event proporcionará encontros bilaterais entre as entidades que pretendem investir na região e os parceiros que podem apoiar esses projetos através das suas competências. Esta iniciativa visa também informar sobre as fontes de financiamento disponíveis, uma vez que contará com a presença dos vários Programas Operacionais Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos, Inclusão social e emprego, Capital humano), da unidade de missão Inovação Social e do Programa Centro 2020. Todos estes programas disponibilizarão informação específica sobre o eventual enquadramento dos projetos inscritos no evento. O Centro Brokerage Event conta com a presença de mais de 50 entidades, destacando-se universidades, institutos politécnicos, centros de investigação, centros tecnológicos, clusters, associações empresariais, incubadoras, comunidades intermunicipais e autarquias.Programa 13. 45 - Receção dos participantes 14.00 – Abertura 14.15 – Centro de Portugal: Oportunidades para uma economia regional competitiva Ana Abrunhosa - Presidente da CCDR Centro 14.45 – Compete 2020: Contributos para as atividades intensivas no conhecimento Jaime Andrez – Vogal Executivo do Compete 2020 15.15 – Sessões bilaterais (1ª Fase) 15.40 – Sessões bilaterais (2ª Fase) 16.10 – Sessões bilaterais (3ª fase) 16.30 – Sessões bilaterais (4ª fase)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de " Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo" integrada no Ciclo de Conferências sobre "As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo". Programa Local: Auditório da CCDRC, CoimbraInscrições encerradasMais informações sobre o Ciclo de Conferências. Consulte aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
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Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos. A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente) Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região. No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.
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No âmbito da operacionalização da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), que se iniciou a partir de 01-07-2017, a Direção-Geral do Território (DGT), em associação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), promove no dia 9 de março, em Coimbra, a ação de formação “Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial”. Esta formação pretende capacitar os seus utilizadores para as funcionalidades disponíveis, segundo os vários perfis, e agilizar a utilização generalizada desta plataforma nos processos de desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Data e hora: 09 de março de 2018 (6.ª feira) 10h00–13h30 Local: CCDRC – Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3030-069 Coimbra Destinatários: Os utilizadores da PCGT: técnicos dos Municípios; técnicos da CCDRC; técnicos dos serviços centrais e desconcentrados envolvidos nos processos de formação de Instrumentos de Gestão Territorial. Programa: 10h00 - 11h45: Apresentação da PCGT e demonstração da sua utilização 11h45 - 12h00: coffee break 12h00 - 12h30: Continuação da Apresentação 12h30 - 13h30: Esclarecimento de dúvidas em casos práticos (os participantes devem trazer as suas credenciais de acesso à plataforma). Documentação: Manual do Utilizador: disponível na PCGT da Direção-Geral do Território http://pcgt.dgterritorio.pt/ A participação é gratuita, limitada à capacidade do Auditório.
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