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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
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A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência. O apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a melhoria da eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial são algumas das áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionalizam aquelas estratégias e que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da região Centro. Celebração de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: 11 de março, 15.00h Comunidade Intermunicipal do Oeste: 14 de março, 11.30h Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra - 18 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela -19 de março, 15h.00h Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - 21 de março, 10.00h Comunidade Intermunicipal Viseu Dão -Lafões- 27 de março, 17.30h Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - 28 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - 1 abril, 15.00h
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio "TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS".O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos - Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu. As inscrições devem ser efetuadas à atenção de Paula Murta, para o telefone 239 400 100 ou para o endereço de correio eletrónico: paula.murta@ccdrc.ptConsulte aqui (pdf) o programa para o colóquio da Guarda.
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Pedro Coimbra, Vice-presidente da CCDRC participou, no dia 3 de Novembro, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, que marcou o arranque formal deste projecto.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim pode ser consultado aqui.
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A CCDRC e o Instituto do Território apresentam a conferência "Áreas Urbanas: Proposta para 2014-2020”, que se realiza no dia 22 de janeiro de 2013, às 9h00, no Auditório da CCDRC. Para mais informações e inscrições contactar: marta.eufrasio@ccdrc.pt
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
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