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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia. O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias. Este Boletim está disponível no endereço http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
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No âmbito da Eurorregião EUROACE, a CCDR Centro vai promover o Workshop “Fotografia e Território”. Esta ação de formação, desenvolvida em dois momentos distintos, visa a sensibilização dos participantes para as possibilidades de exploração do território EUROACE, através da criação fotográfica. O workshop é orientado pelos fotógrafos Augusto Brázio, Hermano Noronha e Susana Paiva, que realizarão masterclasses sobre a sua criação fotográfica, durante os dias 8 e 15 de Maio, e farão o acompanhamento dos projectos dos participantes, nos dias 12, 19 e 26 de Junho. Esta formação, gratuita, destina-se num primeiro momento ao público em geral, fotógrafos e outros interessados na temática “Fotografia e território” e, no segundo momento, a fotógrafos que tenham trabalho realizado nos 3 territórios da EUROACE, bem como outros participantes que desejem desenvolver novo trabalho fotográfico em torno do referido território. Consulte aqui o programa e mais informações.
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A Universidade de Coimbra (UC) inaugurou o novo centro de processamento de dados (“data center”) localizado no piso inferior do edifício dos departamentos de Física e Química. O espaço, que foi apoiado pelo Centro 2020 em 1,22 milhões de euros, vai também albergar o Navigator, um supercomputador do Laboratório de Computação Avançada da UC, resultando num investimento total de 2,17 milhões de euros. O supercomputador integra também a rede internacional PRACE (Partnership for Advanced Computing on Europe), confirmando a UC como uma instituição de referência a nível europeu.
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Decorreu no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, o seminário “Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020”, promovido pela CCDRC.Foi o momento de lançar publicamente o exercício de preparação do próximo Programa Operacional para a Região Centro, CRER 2020, que se pretende um processo participado e mobilizador dos agentes regionais.O intenso programa constituiu já um primeiro contributo para o diálogo que é necessário estabelecer com os atores regionais, neste caso em torno de um dos principais eixos de estruturação do período de programação 2014-2020: a inovação e a competitividade. Houve oportunidade para ouvir os testemunhos de experiências especialmente interessantes e diversas neste domínio, como sejam a do IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, a do Smart Rural Living Lab, de Penela, ou a da Plataforma para a Construção Sustentável. Para além destes exemplos de estratégias de transferência de conhecimento, uma mesa redonda de empresários e outra de autarcas permitiu abordar a forma como estes agentes regionais têm estabelecido e prospetivam estratégias empresariais e municipais para a inovação e a competitividade regional.O debate havia sido balizado pela apresentação das principais linhas da política de coesão europeia 2014-2020, pelo Dr. Luís Madureira Pires, apresentação que, pelo seu interesse e oportunidade, se disponibiliza a todos os que participaram neste evento e também aos que não puderam comparecer.Este evento constituiu o evento local da Região Centro, organizado no âmbito da iniciativa Open Days 2012 (Consulte aqui a notícia). Política de Coesão Europeia 2014-2020
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia. O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias. Este Boletim está disponível no endereço http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
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No âmbito da Eurorregião EUROACE, a CCDR Centro vai promover o Workshop “Fotografia e Território”. Esta ação de formação, desenvolvida em dois momentos distintos, visa a sensibilização dos participantes para as possibilidades de exploração do território EUROACE, através da criação fotográfica. O workshop é orientado pelos fotógrafos Augusto Brázio, Hermano Noronha e Susana Paiva, que realizarão masterclasses sobre a sua criação fotográfica, durante os dias 8 e 15 de Maio, e farão o acompanhamento dos projectos dos participantes, nos dias 12, 19 e 26 de Junho. Esta formação, gratuita, destina-se num primeiro momento ao público em geral, fotógrafos e outros interessados na temática “Fotografia e território” e, no segundo momento, a fotógrafos que tenham trabalho realizado nos 3 territórios da EUROACE, bem como outros participantes que desejem desenvolver novo trabalho fotográfico em torno do referido território. Consulte aqui o programa e mais informações.
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