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O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro divulga a publicação "A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspectiva para o Baixo Vouga".
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Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
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A CCDRC em parceria com o Cluster dos Recursos Minerais e a ASSIMAGRA, realiza um Debate Regional sobre Recursos Minerais, esta quinta-feira, 13 de dezembro, no auditório da CCDR Centro. Pode consultar o programa aqui e inscrever-se no seguinte link.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, nos meses de março, abril, maio e junho, 20 ações de sensibilização sobre as diversas temáticas na área do Ordenamento do Território em que a CCDRC tem intervenção. Estas ações (que foram promovidas junto das Câmara Municipais da Guarda, Sabugal, Tondela, Cantanhede, Mortágua, Covilhã, Viseu, Sertã, Aveiro, Oliveira do Hospital, Castelo Branco, Mêda, Pombal, Mangualde, Ovar, Leiria, Marinha Grande, Almeida, Vagos e Figueira da Foz) surgiram na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas e RJUE, abordando também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística. As ações, essencialmente direcionadas para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções naquelas áreas e para os técnicos locais que normalmente apresentam projetos nas autarquias supracitadas, foram objeto de uma participação muito significativa, num total de 627 pessoas.Consulte aqui a Lista das Ações.
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O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro terminou o ano de 2012 com uma execução financeira de 957 milhões de euros, que equivale a uma taxa de execução de 56,4%. O valor alcançado coloca o programa com o melhor desempenho entre os programas regionais e setoriais do continente no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e em linha com a taxa média de execução do QREN. Em termos anuais, no exercício de 2012, e pese embora as condições do contexto económico e financeiro serem adversas, foi possível aplicar na Região Centro um total de 365 milhões de euros, ou seja, um milhão de euros por cada dia do ano.Até ao momento, o Programa Mais Centro já aprovou 3.304 projetos, que representam um investimento total na região de cerca de 2,5 mil milhões de euros, com uma comparticipação dos fundos comunitários de cerca de 1,6 mil milhões de euros. Destes projetos apoiados, muitos fazem já parte do dia a dia da população do Centro de Portugal: 990 empresas, 198 Centros Escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, 16 escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, 17 unidades de saúde, 40 equipamentos culturais, 47 equipamentos desportivos, entre muitos outros.Para Pedro Saraiva, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o volume de aprovações e os ritmos de execução permitem apontar para um aproveitamento integral dos fundos colocados à disposição da Região Centro, esperando-se que o ano 2013, através do esforço significativo por parte dos beneficiários do programa, venha a manter o bom desempenho e a maximizar a disponibilização de recursos financeiros para a economia regional. Estamos todos de parabéns por mais uma vez a Região Centro e o programa Mais Centro se destacarem a nível nacional através do ritmo de aplicação de fundos estruturais».
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Direcção-Geral de Ação Exterior da Extremadura, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e do Alentejo, está a promover um concurso de vídeo “Micro-histórias da Cooperação Transfronteiriça”, que tem como objetivo dar a conhecer os benefícios do trabalho conjunto realizado entre cidadãos e localidades da Raia. Enquadrado nas comemorações do 30º aniversário do lançamento do Interreg, o principal programa da União Europeia para a cooperação territorial entre regiões fronteiriças, este concurso pretende dar visibilidade à relevante evolução das relações entre a Extremadura Espanhola e Portugal e ao trabalho realizado na promoção do desenvolvimento dos territórios e populações transfronteiriças. Assim, entre o dia 22 junho e o dia 2 de agosto de 2020, podem participar neste Concurso pessoas e/ou entidades de qualquer nacionalidade e residência, incluindo associações, grupos ou participantes em projetos de cooperação transfronteiriça entre Extremadura, Alentejo ou região Centro. Estão definidas duas categorias: uma direcionada para jovens com menos de 18 anos e a outra para participantes adultos. Para participar, será necessário apresentar vídeos em espanhol ou português que não excedam um minuto, gravados com qualquer dispositivo e que abordem a forma como os 30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE influenciaram sua vida e a evolução do seu território. Os temas prioritários do concurso são: vizinhos, ecologia ou juventude, embora também sejam aceites trabalhos que tratem de outros aspetos das relações Portugal-Extremadura. Os vídeos devem ser enviados para o e-mail dgae.presidencia@juntaex.es. Podem, igualmente, ser enviados através da plataforma WeTransfer. No corpo da mensagem deve aparecer o texto Concurso de micro-histórias CT "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE", além de indicar os detalhes do autor. Foi estabelecido um prémio para cada categoria. Para selecionar os vencedores, serão escolhidos dez trabalhos por categoria, dentre os quais serão escolhidos os três finalistas, que receberão um reconhecimento honorário. Além disso, os três vídeos finalistas de cada categoria serão usados no contexto de uma campanha de divulgação do aniversário do Interreg nos média e nas redes sociais. Além do mencionado, o vídeo vencedor na categoria jovem receberá um bilhete para o circuito transfronteiriço no barco “Balcón del Tajo” para todos os membros da família ou para um grupo de até 10 pessoas, se for um vídeo apresentado por um grupo de jovens. Neste último caso o grupo de jovens deverá ser acompanhado por um adulto. No caso da categoria de adultos, o prêmio consistirá em um voucher para uma estadia de fim de semana para duas pessoas num dos estabelecimentos da Red de Hospederías de Extremadura. É importante referir que Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura, poderá usar, todo ou parte do conteúdo ou a ideia dos vídeos vencedores, para promover a importância e o significado da cooperação transfronteiriça. Este concurso "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE" é uma atividade realizada no âmbito do projeto GIT EUROACE2030, co-financiado a 75% com fundos FEDER, através do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha Portugal (POCTEP) 2014- 2020 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro divulga a publicação "A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspectiva para o Baixo Vouga".
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Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
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A CCDRC em parceria com o Cluster dos Recursos Minerais e a ASSIMAGRA, realiza um Debate Regional sobre Recursos Minerais, esta quinta-feira, 13 de dezembro, no auditório da CCDR Centro. Pode consultar o programa aqui e inscrever-se no seguinte link.
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