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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, apresentou no dia 19 de Maio, em conferência de imprensa, as propostas das prioridades estratégicas para a Região Centro para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013.
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A CCDRC participa hoje, em Roma, na reunião de lançamento da Parceria Europeia THCS - European Partnership on Transforming Health and Care Systems - do Horizonte Europa, aprovada pela Comissão Europeia, com um programa de trabalhos para sete anos (2023-2029) e um orçamento conjunto que deverá ascender a mais de 305 milhões de euros. Esta parceria envolve a Comissão Europeia e 64 parceiros de 26 países e tem como objetivo estimular o desenvolvimento de atividades de investigação e inovação com vista à transformação dos Sistemas de Saúde e de Cuidados, promovendo a sua qualidade, acessibilidade, eficiência e resiliência. Em março de 2023 será lançado o primeiro aviso transnacional conjunto para o financiamento de projetos europeus prevendo-se até 2029 o lançamento de mais 6 avisos. A CCDRC vai alocar fundos do Programa Regional do Centro para aumentar a dotação disponível para financiar parceiros da região Centro. Esta parceria europeia conta também com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica e da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que garante o financiamento de projetos com participação nacional. As temáticas das Parcerias Europeias nas quais a CCDR participa estão alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3.
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A região Centro de Portugal, representada pelo consórcio Ageing@Coimbra, é uma das 25 Regiões Europeias de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, reconhecida pela Comissão Europeia com a classificação máxima (4 estrelas). Estas 25 regiões demonstraram a existência de estratégias abrangentes, através de modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice - academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil- no desenvolvimento e adoção de práticas inovadoras para um envelhecimento ativo e saudável. Em 2013, a região Centro foi reconhecida pela Comissão Europeia como a primeira Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável em Portugal, com 2 estrelas. Em 2016, melhorou a classificação para 3 estrelas. Em 2019 obtém a classificação máxima de 4 estrelas, um reconhecimento da contínua qualidade das boas práticas na promoção do envelhecimento ativo e saudável por parte de muitos atores na região e a que o consórcio Ageing@Coimbra procura dar visibilidade, promover o trabalho em rede e a capacitação das instituições envolvidas. O consórcio Ageing@Coimbra, que agrega cerca de 80 instituições da região Centro, pretende valorizar o papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas. Este consórcio tem desenvolvido atividade em rede regional e europeia, sendo nuclear na atração de projetos estratégicos como os projetos H2020 ERA Chair, MIA-Portugal e a comunidade da inovação e conhecimento EIT Health KIC. Mais informação em https://ec.europa.eu/eip/ageing/news/77-regional-and-local-organisations-are-awarded-reference-site-status-results-2019-call_en
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
- Categories: InformaçãoO relatório sobre a prestação de contas de 2010 dos 77 Municípios da Região Centro, elaborado pela CCDRC, ilustra a síntese da prestação da execução orçamental destas Autarquias.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, apresentou no dia 19 de Maio, em conferência de imprensa, as propostas das prioridades estratégicas para a Região Centro para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013.
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A CCDRC participa hoje, em Roma, na reunião de lançamento da Parceria Europeia THCS - European Partnership on Transforming Health and Care Systems - do Horizonte Europa, aprovada pela Comissão Europeia, com um programa de trabalhos para sete anos (2023-2029) e um orçamento conjunto que deverá ascender a mais de 305 milhões de euros. Esta parceria envolve a Comissão Europeia e 64 parceiros de 26 países e tem como objetivo estimular o desenvolvimento de atividades de investigação e inovação com vista à transformação dos Sistemas de Saúde e de Cuidados, promovendo a sua qualidade, acessibilidade, eficiência e resiliência. Em março de 2023 será lançado o primeiro aviso transnacional conjunto para o financiamento de projetos europeus prevendo-se até 2029 o lançamento de mais 6 avisos. A CCDRC vai alocar fundos do Programa Regional do Centro para aumentar a dotação disponível para financiar parceiros da região Centro. Esta parceria europeia conta também com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica e da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que garante o financiamento de projetos com participação nacional. As temáticas das Parcerias Europeias nas quais a CCDR participa estão alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3.
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A região Centro de Portugal, representada pelo consórcio Ageing@Coimbra, é uma das 25 Regiões Europeias de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, reconhecida pela Comissão Europeia com a classificação máxima (4 estrelas). Estas 25 regiões demonstraram a existência de estratégias abrangentes, através de modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice - academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil- no desenvolvimento e adoção de práticas inovadoras para um envelhecimento ativo e saudável. Em 2013, a região Centro foi reconhecida pela Comissão Europeia como a primeira Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável em Portugal, com 2 estrelas. Em 2016, melhorou a classificação para 3 estrelas. Em 2019 obtém a classificação máxima de 4 estrelas, um reconhecimento da contínua qualidade das boas práticas na promoção do envelhecimento ativo e saudável por parte de muitos atores na região e a que o consórcio Ageing@Coimbra procura dar visibilidade, promover o trabalho em rede e a capacitação das instituições envolvidas. O consórcio Ageing@Coimbra, que agrega cerca de 80 instituições da região Centro, pretende valorizar o papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas. Este consórcio tem desenvolvido atividade em rede regional e europeia, sendo nuclear na atração de projetos estratégicos como os projetos H2020 ERA Chair, MIA-Portugal e a comunidade da inovação e conhecimento EIT Health KIC. Mais informação em https://ec.europa.eu/eip/ageing/news/77-regional-and-local-organisations-are-awarded-reference-site-status-results-2019-call_en
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