No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.

É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.

No primeiro trimestre de 2022, o mercado de trabalho da Região Centro tornou a melhorar, a construção cresceu, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial voltou a evoluir muito favoravelmente. Porém, tanto a avaliação bancária da habitação na região, como a taxa de inflação regional atingiram os valores mais elevados dos últimos 11 anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 54 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 11,9%, justificado pelo aumento do contributo positivo da procura externa líquida e pelo crescimento muito significativo do contributo positivo da procura interna. Esta variação reflete, no entanto, um efeito de base, uma vez que as medidas de combate à pandemia por COVID-19 adotadas em janeiro e fevereiro de 2021 condicionaram fortemente a atividade económica nesse período. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,9% neste trimestre. O nível de preços aumentou 4,3% face ao trimestre homólogo, sendo a variação mais elevada dos últimos 20 anos. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa, enquanto o indicador de clima económico continuou positivo e aumentou face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho, continuou a verificar-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu, face a igual período do ano anterior. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região diminuiu em termos homólogos reais, o que já não sucedia há mais de dois anos. No setor empresarial voltou a assistir-se a um crescimento expressivo das empresas constituídas e a uma redução das ações de insolvência, face ao período homólogo, na Região Centro e em Portugal. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a diminuir em termos homólogos reais, o que pode ser justificado pelo forte aumento do nível geral dos preços. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando um mínimo histórico. Na construção assistiu-se a uma evolução positiva do setor na região e no país, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de obras licenciadas e concluídas. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 13 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a observar o valor mais elevado em 11 anos. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há um ano, parecendo denotar uma recuperação cada vez mais sustentável do setor profundamente afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar na região e no país aumentos homólogos significativos, o que também se explica pela forte recessão do setor no trimestre homólogo. Já a estada média na região diminuiu face a igual período do ano anterior, por [...]