A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.

Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.

  Até Junho de 2010, a Região Centro tinha o maior volume de incentivos concedidos (889,7 milhões de Euros) e posicionava-se em segundo lugar em projectos aprovados e no incentivo médio atribuído por projecto, resultados que traduzem um bom desempenho regional no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.Os Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), instrumentos fundamentais de dinamização e modernização económica, têm tido um papel essencial na estratégia de desenvolvimento da Região Centro, estratégia que assenta no reforço da produtividade e da competitividade das empresas. Têm também contribuído para a alteração do paradigma produtivo da região, através do estímulo à inovação, à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à qualificação e internacionalização das empresas.Até Junho de 2010, a Região Centro era a que apresentava, no conjunto das cinco regiões do Continente, o maior volume de incentivos concedidos: 889,7 milhões de Euros, representando 38% do total (largamente acima do seu contributo para o PIB, que é de 19%). Simultaneamente, posicionava-se em segundo lugar em termos de projectos aprovados (33% do total), na intensidade de apoio às empresas e no incentivo médio atribuído por projecto aprovado. Cerca de 70% dos incentivos aprovados para a Região Centro tinham sido suportados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, programa onde as candidaturas das várias regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) competem entre si, o que traduz a qualidade e competitividade dos projectos da região.  Deste modo, fica bem patente que os Sistemas de Incentivos têm trazido excelentes resultados para a Região Centro, com a resposta e dinamismo do tecido empresarial a ultrapassar as melhores expectativas. É também evidente que os agentes da região estão apostados em aproveitar esta grande oportunidade que são os Sistemas de Incentivos, para modernizarem o tecido produtivo e reforçarem a produtividade e a competitividade das suas empresas.  Para consultar a versão integral do artigo.