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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
O projeto Realiza.te, da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, é um dos 25 finalistas dos prémios REGIOSTARS 2024, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional. O Realiza.te, financiado pelo Programa Regional do Centro, visa promover o sucesso escolar, a equidade social, o emprego e a igualdade de oportunidades para os jovens da região. Através de uma abordagem colaborativa, este programa, que envolve diversos parceiros, incluindo escolas, municípios, empresas e organizações da sociedade civil, é exemplo de um projeto inovador de sucesso. Ao longo dos anos, o Realiza.te tem vindo a mostrar resultados concretos de sucesso, como a redução das taxas de abandono escolar precoce e de retenção e o aumento do sucesso escolar. O programa também tem contribuído para a promoção da inclusão social e para o aumento das oportunidades de emprego para os jovens da região. No caso das taxas de abandono escolar precoce verificaram-se reduções em 2,3% ou 5,9%, consoante o nível de escolaridade. Os finalistas vão apresentar ao Júri, no dia 8 de outubro, os seus projetos na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas. Os vencedores serão anunciados durante a cerimónia REGIOSTARS no dia 9 de outubro. Tal como nos anos anteriores, o público terá a oportunidade de votar no seu finalista favorito para o Prémio do Público. A votação terá início a 2 de setembro. Mais informação sobre os Prémios Regiostars em https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en
O Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 está a organizar um seminário online que irá decorrer no dia 04/07/2024, às 10:30h (hora portuguesa) via Zoom, dirigido a todas as entidades beneficiárias dos projetos aprovados das 2.ª, 3.ª e 4.ª Convocatórias. As informações apresentadas terão como foco principal, o procedimento de modificação e o circuito financeiro dos gastos na plataforma COFFEE Interreg (registro de despesas, verificações, validações, certificações de operação, etc.), além de outras informações sobre Visibilidade, Transparência e Comunicação (VTC). As inscrições são obrigatórias e estarão abertas até ao dia 02/07/2024. Para inscrição e mais informação: https://www.poctep.eu/seminarios-poctep/04-07-2024-webinar-poctep-proyectos-aprobados/?cmplz-force-reload=1718635044696
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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