Dia Internacional da Sanidade Vegetal 2026: um compromisso com a sustentabilidade e o território

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 31 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo.   Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima.   Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .  

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) publicou o novo Despacho n.º 32/DG/2026, que introduz alterações significativas na gestão da pesca com arte envolvente-arrastante, a tradicional Arte-Xávega. O diploma visa reforçar a sustentabilidade da atividade e a proteção da biodiversidade marinha em áreas específicas da costa portuguesa.   O novo documento revoga e substitui o anterior Despacho n.º 26/DG/2025, atualizando as normas técnicas e operacionais que os pescadores devem seguir. Ver despacho.

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.   O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:     - Adaptação à legislação europeia mais recente     - Reforço dos mecanismos de controlo     - Modernização dos procedimentos     - Clarificação das competências das entidades envolvidas   A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026. Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.

O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    O relatório referente ao mês de março de 2026, na área de influência da CCDR Centro, já está disponível aqui para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.