Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro

Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro

Published On: 11/01/2017Last Updated: 31/08/2023
Published On: 11/01/2017Last Updated: 31/08/2023

O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro foi constituído na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) como o principal objetivo de assegurar a reflexão e interação institucional sobre os processos e as dinâmicas regionais de desenvolvimento económico, social e territorial e a monitorização e acompanhamento da execução e dos efeitos regionais das políticas públicas e dos respetivos instrumentos.

Este organismo surge no âmbito do anterior modelo de governação, Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respetivos programas operacionais, criando os Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR) conforme apresentado no Decreto-Lei que define o modelo (Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril).

Com o início de um novo ciclo de programação (2014-2020), estas estruturas tiveram a sua continuidade com a criação dos Órgãos de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais, previstos no modelo de governação do Portugal 2020 e a serem criados nas CCDR, com o objetivo de ampliar o acompanhamento, monitorização e avaliação das dinâmicas regionais (Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro e Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro).

Neste contexto, a CCDRC operacionalizou este órgão com a continuidade do Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro, permitindo aprofundar e consolidar o trabalho já desenvolvido. Este trabalho processa-se em estreita articulação com a Agência para a Desenvolvimento e Coesão e com o Programa Operacional Regional do Centro.