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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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No terceiro trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, a atividade turística voltou a crescer em termos homólogos, tal como as exportações regionais de bens. No entanto, as constituições de empresas diminuíram, bem como o licenciamento de edifícios e o Índice de Preços no Consumidor registou o crescimento mais elevado desde 2013. Estas são algumas das conclusões do n.º 52 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,2%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,1% e o nível de preços aumentou 1,5% face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico permaneceu positivo e até aumentou dando continuidade à tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a evidenciar melhorias. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu máximos históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das novas constituições. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando novamente o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. No entanto, os edifícios licenciados começaram a mostrar sinais de alguma contração, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, quebras homólogas em todos os indicadores de licenciamento. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. O setor do turismo manteve-se em crescimento na região e no país, evidenciando expressivos aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Também a estada média aumentou ligeiramente na região e em Portugal face a igual período do ano anterior. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que já sucedia há pelo menos um ano. O mercado extracomunitário foi o mais expressivo na variação regional das saídas e das entradas de bens. A totalidade dos indicadores representativos do consumo privado continuaram a observar evoluções favoráveis na região. O Índice de Preços no Consumidor voltou a aumentar na Região Centro e em Portugal. No contexto regional registou-se [...]
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que entretanto foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC. Informação detalhada sobre este concurso pode ser obtido no site do Programa: www.maiscentro.qren.ptOs pilares essenciais da iniciativa PROVERE do QREN estão agora organizados e colocados à disposição dos seus promotores: i) os projectos âncora públicos, que valorizam os recursos endógenos e que asseguram as condições de base para outros projectos e actividades, nomeadamente o investimento empresarial;ii) os projectos privados, financiados pelos sistemas de incentivos do QREN e pelo PRODER, que contribuem para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios PROVERE;iii) os projectos imateriais, relacionados com a criação de marcas territoriais, a concepção e execução de estratégias de marketing turístico e de planos e programas de comunicação, promoção e animação, que organizam os recursos e os actores e promovem os territórios;iv) as estruturas de coordenação, gestão e dinamização das parcerias, que são indispensáveis para assegurar a liderança na implementação dos Programas de Acção (garantindo a concretização dos seus objectivos e metas), mas também para apoiar os parceiros na preparação dos seus projectos e na consolidação de uma cultura e prática de parceria e de trabalho em rede.Aproveitando a presença de mais de uma centena de pessoas ligadas aos vários PROVERE da região, foi apresentado publicamente o livro editado pela CCDRC intitulado «Recursos e território. Uma Geografia da Esperança».
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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A CCDRC atualizou os indicadores estatísticos que caracterizam a Região Centro na sua plataforma online “DataCentro — Informação para a Região”, com nova informação anual proveniente da última edição dos Anuários Estatísticos Regionais (editados pelo Instituto Nacional de Estatística) e dos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social. Esta nova informação encontra-se disponibilizada no domínio “CENTRO”, que permite caraterizar em traços gerais a Região Centro e contextualizá-la face às restantes regiões portuguesas através de 365 indicadores organizados em seis grandes temas: território e povoamento; conhecimento e mercado de trabalho; desempenho económico e internacionalização; especialização e sistema produtivo; inovação; e coesão social. A informação é apresentada para a Região Centro e, sempre que possível, para as suas sub-regiões NUTS III e respetivos 100 municípios, podendo ser comparada com os valores de Portugal, do Continente e das restantes regiões NUTS II. Para além do domínio “Centro”, o “DataCentro”, plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da Região Centro, disponibiliza outros grandes domínios temáticos – Conjuntura, Europa, CCDRC, Barómetro e QREN – integrando mais de 1.000 indicadores estatísticos provenientes de diferentes fontes de informação, que podem ser conjugados à medida das necessidades do utilizador ou consultados através de tabelas pré-definidas para diferentes níveis de desagregação geográfica. Trata-se de uma aposta da CCDRC num serviço público de informação, único ao nível da região, de fácil utilização e direcionado para um público-alvo diversificado. Consulte aqui o DataCentro
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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No terceiro trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, a atividade turística voltou a crescer em termos homólogos, tal como as exportações regionais de bens. No entanto, as constituições de empresas diminuíram, bem como o licenciamento de edifícios e o Índice de Preços no Consumidor registou o crescimento mais elevado desde 2013. Estas são algumas das conclusões do n.º 52 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,2%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,1% e o nível de preços aumentou 1,5% face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico permaneceu positivo e até aumentou dando continuidade à tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a evidenciar melhorias. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu máximos históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das novas constituições. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando novamente o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. No entanto, os edifícios licenciados começaram a mostrar sinais de alguma contração, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, quebras homólogas em todos os indicadores de licenciamento. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. O setor do turismo manteve-se em crescimento na região e no país, evidenciando expressivos aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Também a estada média aumentou ligeiramente na região e em Portugal face a igual período do ano anterior. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que já sucedia há pelo menos um ano. O mercado extracomunitário foi o mais expressivo na variação regional das saídas e das entradas de bens. A totalidade dos indicadores representativos do consumo privado continuaram a observar evoluções favoráveis na região. O Índice de Preços no Consumidor voltou a aumentar na Região Centro e em Portugal. No contexto regional registou-se [...]
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