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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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Vales: 5 Milhões de euros para as empresas da Região Centro A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros. Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.
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A CCDRC acaba de editar o número 26 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2015O Produto Interno Bruto nacional registou o maior aumento desde o final de 2010, tendo aumentado 1,5%. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas apenas as exportações registaram uma aceleração. Mantiveram-se os sinais de recuperação do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a fixar-se em 13,7% em Portugal. As expectativas dos consumidores voltaram a melhorar e a confiança dos empresários continuou positiva.Na Região Centro, o mercado de trabalho voltou a registar uma ligeira retração. Os valores regionais da população ativa, empregada e desempregada apresentavam-se muito próximos dos registados um ano antes, tendo existido, no entanto, um agravamento da taxa de desemprego, que se fixou em 11,1%, neste trimestre. Apesar disto, o Centro continuou a ser a região com menor taxa de desemprego no país.No setor empresarial continuaram a verificar-se sinais de dificuldades financeiras que se traduziram num aumento do grau de incumprimento e numa diminuição dos empréstimos bancários obtidos. Relativamente à dinâmica das empresas e dos empresários, verificou-se um aumento das novas empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência. O ramo da construção continuou a evidenciar dificuldades na sua atividade, quer ao nível do licenciamento como da construção. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens.Até ao final de março de 2015, estavam aprovados 6,5 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para comparticipação de projetos com um investimento previsto na região de 10,8 milhões de euros. A região mantém-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, a aprovação de 4.409 operações envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão de overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 85,6%.Consultar aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 26
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim pode ser consultado aqui.
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A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra os projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF mostrou o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça estes investimentos feitos pelo Programa Centro 2020 aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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Vales: 5 Milhões de euros para as empresas da Região Centro A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros. Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.
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