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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, numa sessão no Parlamento Europeu, organizada no âmbito da 4ª Conferência da European Innovation Partnership – Active and Healthy Ageing, a Parceria Europeia para a Inovação em Envelhecimento Ativo e Saudável. A intervenção da Presidente da CCDRC centra-se na questão da inovação no envelhecimento ativo e saudável, debatendo com outras autoridades regionais como promover a coordenação entre os vários departamentos (saúde, empreendedorismo, desenvolvimento económico, inovação) para obter melhores resultados. O objetivo é aumentar o impacto da inovação para o envelhecimento ativo e aproveitar a oportunidade que constituem as alterações demográficas com que nos confrontamos para a 'silver economy’. Nesta sessão, dedicada ao tema " Accelerating market uptake of innovation for active and healthy ageing accross Europe", participam membros do Parlamento Europeu, representantes da Comissão Europeia, autoridades regionais e outros stakeholders relevantes nesta temática. No final da sessão decorrerá a assinatura de uma Declaração de Compromisso entre Regiões de Referência e a Rede Colaborativa entre Regiões de Referência que está a constituir-se. Esta adesão reforça a posição do Centro enquanto Região de Referência, numa rede que será um interlocutor privilegiado da Comissão Europeia para estas temáticas.
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração. Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013) Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, está a promover um conjunto de sessões, com os agentes regionais, para analisar a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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{youtube}yA8JZC4c0WM?autoplay=1&loop=1&playlist=yA8JZC4c0WM{/youtube} Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman», considerada como o marco inicial da União Europeia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso proferido em Paris, no dia 9 de maio de 1950, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE. Esta proposta destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos por da União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em: ▶️ http://bit.do/EuropaAqui ▶️ http://centro.portugal2020.pt
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O Fundo JESSICA Portugal promove, no dia 15 de janeiro, no convento de S. Francisco, em Santarém, o evento anual JESSICA.Inscrição gratuita, mas sujeita a disponibilidade de lugares: cristina.pereira@fundojessicaportugal.org
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, numa sessão no Parlamento Europeu, organizada no âmbito da 4ª Conferência da European Innovation Partnership – Active and Healthy Ageing, a Parceria Europeia para a Inovação em Envelhecimento Ativo e Saudável. A intervenção da Presidente da CCDRC centra-se na questão da inovação no envelhecimento ativo e saudável, debatendo com outras autoridades regionais como promover a coordenação entre os vários departamentos (saúde, empreendedorismo, desenvolvimento económico, inovação) para obter melhores resultados. O objetivo é aumentar o impacto da inovação para o envelhecimento ativo e aproveitar a oportunidade que constituem as alterações demográficas com que nos confrontamos para a 'silver economy’. Nesta sessão, dedicada ao tema " Accelerating market uptake of innovation for active and healthy ageing accross Europe", participam membros do Parlamento Europeu, representantes da Comissão Europeia, autoridades regionais e outros stakeholders relevantes nesta temática. No final da sessão decorrerá a assinatura de uma Declaração de Compromisso entre Regiões de Referência e a Rede Colaborativa entre Regiões de Referência que está a constituir-se. Esta adesão reforça a posição do Centro enquanto Região de Referência, numa rede que será um interlocutor privilegiado da Comissão Europeia para estas temáticas.
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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