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O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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No âmbito das medidas de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, decorrentes da pandemia COVID-19, o Programa Centro 2020 disponibiliza 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) para assegurar a capacidade de resposta das entidades do setor social e solidário da região Centro, particularmente expostas aos efeitos de sobrecarga de trabalho originados por esta pandemia. Trata-se de uma medida, de caráter extraordinário e temporário, de reforço de recursos humanos em instituições que desenvolvem atividade na área social e da saúde, nomeadamente, serviços de saúde, hospitais, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade. O objetivo é assegurar a capacidade de resposta destas instituições, através do apoio à contratação de desempregados, trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido ou com contratos de trabalho a tempo parcial, bem como estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos. Estes apoios são operacionalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), introduzindo um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições. Mais informação em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão (na categoria “Apoiar a transição industrial inteligente”) e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre (na categoria “Escolha do Público”) venceram os Prémios Regiostars 2018. Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades. Os Prémios RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados foi financiado pelos fundos da União Europeia, através Programa Centro 2020, no valor de 2 milhões de euros. Concebido como motor da estratégia local de inovação e investimento, este projeto permitiu atrair 14 empresas TICE e criar 500 postos de trabalho altamente qualificados numa cidade de cariz rural com menos de 15.000 habitantes. Em quatro anos, o projeto impulsionou um ecossistema integrado que gerou 68 startups e deu suporte a mais de 200 projetos de investimento privado, apostando no R&D, em iniciativas pioneiras de conversão profissional e nas competências digitais. O projeto de requalificação e ampliação do Museu da Vista Alegre foi apenas o percursor de toda a requalificação do chamado “Lugar da Vista Alegre”. Graças a um investimento total na ordem dos 44 milhões de euros, apoiado pelos fundos da União europeia, através do Programas Centro2020 e Compete 2020, implicando a manutenção de 1495 postos de trabalho e a criação de pelo menos 100 novos postos diretos, este projeto fez rejuvenescer o Lugar da Vista Alegre, dando nova vida ao Museu, Capela, Teatro, Recinto, Hotel e Palácio, Creche, Fábrica e Bairro Operário. Este projeto integrado permitiu a preservação de um Património Cultural internacional, salvando a marca da ruína e contribuindo para o aumento do turismo na Região. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), “estes dois prémios traduzem bem o caminho que a região Centro tem feito com o apoio dos fundos europeus. A transição para uma indústria/economia inteligente, através do projeto promovido pelo município do Fundão. Este projeto demonstra que com liderança e estratégia podemos contrariar a desertificação dos territórios mais frágeis e torná-los em atrativos para empresas de ponta e para jovens quadros qualificado.Nessa transição a região Centro tem tido o cuidado de preservar o nosso património cultural e industrial, de forma sustentável, com o projeto liderado pelo município de Ílhavo e pela empresa Vista Alegre, do Grupo Visabeira. Deixo também aqui uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido, neste domínio, pela Direção Regional da Cultura do Centro e pela Entidade Regional de Turismo do Centro, atores fundamentais no processo de desenvolvimento da Região Centro” Para Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, “este prémio é simultaneamente uma grande honra e uma enorme responsabilidade. É uma honra, porque o Fundão, um município de baixa densidade da região Centro, vê assim reconhecida no espaço europeu a sua estratégia de desenvolvimento focada na criação de valor, atração de [...]
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O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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