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- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
- Categories: InformaçãoA partir de 15 de Junho, de norte a sul do país um programa de 8 eventos para divulgar as principais políticas ativas de revitilização, internacionalização e financiamento das empresas e de estímulo à criação de emprego.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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O Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) e a Cáritas Diocesana de Coimbra vão realizar, no dia 6 de maio, a Sessão de Esclarecimento Horizonte 2020 - Oportunidades nas Calls 2016/2017 e Aspetos Legais e Financeiros, direcionado para entidades do setor não empresarial. Nesta sessão será abordado o Programa de Financiamento H2020, com especial enfoque nas oportunidades presentes nos temas da Saúde, Sociedades Inovadoras e Inclusivas, TIC e questões legais e financeiras, na ótica das entidades: - do terceiro setor (ONG, IPSS, associações, etc.) e - de investigação (Universidades, Institutos politécnicos, Centros de investigação e hospitais). Local: Sede da Cáritas de Coimbra - R. D. Francisco D’Almeida, n.º 14, em Coimbra. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória através deste https://docs.google.com/forms/d/1dWv9edVW3C8J54rxGCEmDgXVdTLdvKRDg5NYtWhw7m0/viewform?c=0&w=1 Programa
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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