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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP) lança a sua TERCEIRA CONVOCATÓRIA, aberta à apresentação de projetos de 24 de abril a 25 de junho de 2012, com 9,6M€ de ajuda FEDER disponível.
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É já no dia 27 de junho que se vai realizar na Altice Arena (Sala Tejo), em Lisboa, o evento “Mostra PT2020 – Fazemos Portugal”. Venha conhecer as oportunidades de financiamento que ainda existem no Portugal 2020. Fique a par dos resultados e das grandes prioridades para o futuro. Surpreenda-se com projetos e produtos de sucesso, apoiados por fundos da União Europeia e que fazem de Portugal um país mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável. Consulte o programa e inscreva-se gratuitamente aqui.
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Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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A CCDRC disponibiliza o site "Roteiro dos Museus e dos Espaços Museológicos da Região Centro", que pode visitar em http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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