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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, na Casa da Cultura César de Oliveira, em Oliveira do Hospital, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.A apresentação dos resultados do Questionário de Satisfação de Utentes/Parceiros da CCDRC, a aprovação do Relatório de Atividades 2014 e do Plano de Atividades de 2015 da CCDRC e a apresentação do ponto de situação dos Programas Mais Centro e Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro apresenta o Seminário "Gestão Territorial do RISCO na Região Centro", nos dias 2 e 3 de dezembro.
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O Programa Centro 2020 aprovou mais 200 projetos para empresas da Região, que correspondem a um investimento de 225 milhões de euros e a um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 126 milhões de euros. Tratam-se de 167 projetos de Inovação Produtiva (108 milhões de euros), 16 de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (10 milhões de euros) e 17 de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (8 milhões de euros). Nos 200 projetos agora aprovados, destacam-se cinco setores de atividade, que representam 60% do apoio FEDER do Centro 2020 a projetos empresariais da Região: o da metálica (com 31.7% dos apoios), o dos materiais de construção (com 8.4% dos apoios), o da borracha e plásticos (com 7% dos apoios), o da mecânica e eletrónica (com 6.2% dos apoios) e o do têxtil, vestuário e calçado (com 6% dos apoios). Neste conjunto de projetos, os territórios mais dinâmicos correspondem às Comunidades Intermunicipais (CIM) de Leiria (com 28.4% dos apoios), de Aveiro (com 19.8% dos apoios), do Oeste (com 15.5% dos apoios) e de Coimbra (com 12.9% dos apoios), que representam globalmente cerca de 77% do FEDER aprovado pelo Centro 2020. Até ao momento foram aprovados na região Centro, pelo Portugal 2020 (programas Centro 2020 e Compete 2020), 2.294 projetos empresariais que envolvem um investimento de 1.995 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 992 milhões de euros. Estes projetos iniciaram já a sua execução, pois já foram transferidos do Portugal 2020 para as empresas da região Centro 120,8 milhões de euros. De acordo com a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “a região só cresce e cria emprego se houver investimento. Neste contexto, o investimento empresarial, sobretudo aquele com perfil inovador e diferenciador e que permite às empresas concorrerem no mercado global, é absolutamente determinante. É precisamente para apoiar este investimento que temos os fundos comunitários. Podemos dizer que as empresas da Região Centro estão a cumprir o seu papel e estão a aproveitar esta oportunidade dos apoios comunitários”.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas.
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