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2022 / 01 / 20

Consulte pdf aqui (6.80 MB) o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".

2022 / 01 / 20


Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022.

Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais.

Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias:
•    Restabelecer a ligação com a natureza;
•    Recuperar um sentimento de pertença;
•    Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas;
•    Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial.

As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão.

Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia.

Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição:
•    Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e
•    Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos.

Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas.

As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE.

MAIS INFORMAÇÕES:
Perguntas e Respostas
Sítio Web dos prémios
Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu
Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
 

2022 / 01 / 03

2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L.

Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado:

Versão inicial do Programa (dezembro 2021)

Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022.

Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes.

Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9

Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.

2021 / 12 / 22

O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros.

Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações.

Consulte pdf aqui (94 KB) o a lista dos projetos aprovados.

2021 / 12 / 15

O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade.

É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve.

O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica.

Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231