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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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O Indicador Global de Avaliação da Região Centro aumentou no primeiro semestre de 2015, sendo agora de 5,09 numa escala de 1 a 7. Esta é uma das conclusões da nova edição (junho de 2015) do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.A Região Centro é a segunda região do país em termos de desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa. A região continua a apresentar resultados muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. Tem registado a mais baixa taxa de abandono escolar precoce e os melhores resultados nos exames nacionais, evidencia ainda a menor taxa de desemprego do país e apresenta um posicionamento muito favorável no que respeita às suas exportações.No entanto, a Região Centro evidencia fragilidades na produtividade e na capacidade de gerar riqueza. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. BARÓMETRO DO CENTRO DE PORTUGAL EM NÚMEROS25 fichas de indicadores5,09 no indicador global de avaliação da Região Centro (escala 1 a 7)2ª região do país com melhor desempenho global18,8% do PIB nacional85,7% do PIB por habitante médio do país21,8% da população do país2,5 mil milhões de euros de captação de investimento direto estrangeiro19,2% das exportações de bens do país84,9% da produtividade média do país46 empresas gazela14,0% de taxa de abandono escolar precoce (a mais baixa do país)28,7% de população jovem com formação superior365 doutoramentos70,6% de taxa de emprego (a mais elevada do país)58,2% dos residentes globalmente satisfeitos com a sua qualidade de vida70% da eletricidade consumida provém de energias renováveis
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Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, nas Caldas da Rainha, o protocolo de cooperação de constituição CR Inove – Catalisador Regional de Inovação do Centro para a Sub-Região do Oeste. O CR Inove é uma iniciativa, liderada pela CCDRC, composta por uma rede informal de entidades do Sistema Regional de Inovação, que pretende promover um processo estruturado de cooperação e partilha de informação entre as Comunidades Intermunicipais, as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e as Associações Empresariais da Região Centro. Tem como objetivo mobilizar os agentes, potenciar os recursos e competências existentes no domínio da Inovação e melhorar a interação dos produtores de conhecimento e tecnologia com os seus potenciais utilizadores (empresas, entidades da administração pública e do terceiro setor). A iniciativa assenta numa lógica de partilha de recursos e reforço e complemento das iniciativas existentes na Região Centro. A cerimónia de assinatura contou com a presença dos responsáveis da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, do Instituto Politécnico de Leiria, da FAERO - Federação das Associações Empresariais da Região Oeste, do COTHN - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências, do Smart Farm Colab - Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha, da APMA – Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça, da AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, do OBITEC - Parque Tecnológico de Óbidos, e do dinamizador sub-regional, Sérgio Félix. Os parceiros da iniciativa assumem o compromisso de desenvolver, de forma concertada e participada, iniciativas conjuntas em temáticas relevantes para o processo de promoção da inovação. Comprometem-se ainda em contribuir para a sistematização e atualização de informação e competências das entidades do Sistema Regional de Inovação pertencentes à sub-região, bem como a criar mecanismos de partilha e divulgação de informação, promover o desenvolvimento de conteúdos, instrumentos e metodologias de capacitação de atores e de transferibilidade do conhecimento e de tecnologias.
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O Programa CENTRO 2020 vai apoiar 25 Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) na Região Centro, envolvendo 508 alunos. Este apoio, de cerca de 1,7 milhões de euros através do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Portugal 2020, pretende incrementar a aproximação das ofertas formativas dos Institutos Politécnicos às necessidades do mercado de trabalho e garantir a colaboração entre as Instituições de Ensino Superior e o tecido empresarial (através da componente de Prática em Contexto de Trabalho).Design, Metalurgia e Metalomecânica, Eletricidade e Energia, Tecnologia dos Processos Químicos, Construção e Reparação de Veículos a Motor, Indústrias Alimentares, Produção Agrícola e Animal, Hotelaria e Restauração, Turismo e Lazer, Tecnologia de Proteção do Ambiente são as áreas formativas destes cursos, que são uma nova oferta formativa superior, de curta duração (2 anos), que pretende contribuir para as metas da Europa 2020 no domínio da educação.
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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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O Indicador Global de Avaliação da Região Centro aumentou no primeiro semestre de 2015, sendo agora de 5,09 numa escala de 1 a 7. Esta é uma das conclusões da nova edição (junho de 2015) do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.A Região Centro é a segunda região do país em termos de desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa. A região continua a apresentar resultados muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. Tem registado a mais baixa taxa de abandono escolar precoce e os melhores resultados nos exames nacionais, evidencia ainda a menor taxa de desemprego do país e apresenta um posicionamento muito favorável no que respeita às suas exportações.No entanto, a Região Centro evidencia fragilidades na produtividade e na capacidade de gerar riqueza. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. BARÓMETRO DO CENTRO DE PORTUGAL EM NÚMEROS25 fichas de indicadores5,09 no indicador global de avaliação da Região Centro (escala 1 a 7)2ª região do país com melhor desempenho global18,8% do PIB nacional85,7% do PIB por habitante médio do país21,8% da população do país2,5 mil milhões de euros de captação de investimento direto estrangeiro19,2% das exportações de bens do país84,9% da produtividade média do país46 empresas gazela14,0% de taxa de abandono escolar precoce (a mais baixa do país)28,7% de população jovem com formação superior365 doutoramentos70,6% de taxa de emprego (a mais elevada do país)58,2% dos residentes globalmente satisfeitos com a sua qualidade de vida70% da eletricidade consumida provém de energias renováveis
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Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
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