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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo apresentam hoje, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, a Roteiro Mais Centro - Médio Tejo. Esta sessão será seguida de visitas a projetos incluídos no Roteiro: Parque de Escultura Contemporânea Almourol e Centro Ciência Viva, ambos em Vila Nova da Barquinha.“Roteiros Mais Centro” é um conjunto de roteiros, de cariz turístico e cultural, das diversas sub-regiões do Centro de Portugal, que apresenta projetos visitáveis apoiados pelo Programa Mais Centro: museus, parques, jardins, praias, piscinas, aldeias, património, mercados, bibliotecas, entre outros. O roteiro propõe um programa turístico de dois dias, convidando o cidadão a visitar e a conhecer melhor o Centro de Portugal, à luz de um caminho traçado pelos resultados da aplicação dos fundos comunitários na região.A versão digital do roteiro pode ser consultada em: http://www.maiscentro.qren.pt/roteiros/mediotejo/
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 7 de Novembro, pelas 10.00h, uma conferência sobre "Os Diferentes Contextos para o Mercado da Reabilitação Urbana em Portugal", proferida pela Professora Isabel Breda Vasquez e pelo Professor Paulo Conceição, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Esta conferência tem como base um estudo que analisou as principais características e problemáticas que afetam o mercado de habitação e a reabilitação do edificado em Portugal. A partir da análise das principais relações existentes entre indicadores relacionados com as dinâmicas da população e do edificado, as principais carências qualitativas, a estrutura do mercado de habitação e as dinâmicas do mercado imobiliário, o estudo permite identificar e caracterizar lógicas espaciais distintivas, ou padrões de diferenciação espacial, em particular para sub-regiões específicas das zonas Norte e Centro (no caso da região Centro, entre Litoral Centro e Interior Centro). Analisa-se, ainda, a visão das empresas sobre o mercado da reabilitação urbana.O conjunto de análises desenvolvidas permite identificar os problemas e os diferentes contextos para a reabilitação urbana, e entender o mercado da reabilitação, as dificuldades e as estratégias das empresas, conduzindo à sistematização de um conjunto de questões para o enquadramento prospetivo do mercado de reabilitação urbana e de condições diferenciadas de intervenção.A abordagem ao mercado da reabilitação urbana e à preservação do património edificado é, por fim, completado com um guia de boas práticas. Este guia é desenvolvido em estreita ligação com os resultados obtidos e contém recomendações estratégicas e indicações metodológicas que permitam potenciar e desenvolver (novas) capacidades de intervenção.Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,Entrada livre, mediante inscrição.Consulte aqui o Programa.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, inicia hoje, dia 24 de Janeiro, um conjunto de sessões, com os autarcas da Região Centro, sobre a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo apresentam hoje, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, a Roteiro Mais Centro - Médio Tejo. Esta sessão será seguida de visitas a projetos incluídos no Roteiro: Parque de Escultura Contemporânea Almourol e Centro Ciência Viva, ambos em Vila Nova da Barquinha.“Roteiros Mais Centro” é um conjunto de roteiros, de cariz turístico e cultural, das diversas sub-regiões do Centro de Portugal, que apresenta projetos visitáveis apoiados pelo Programa Mais Centro: museus, parques, jardins, praias, piscinas, aldeias, património, mercados, bibliotecas, entre outros. O roteiro propõe um programa turístico de dois dias, convidando o cidadão a visitar e a conhecer melhor o Centro de Portugal, à luz de um caminho traçado pelos resultados da aplicação dos fundos comunitários na região.A versão digital do roteiro pode ser consultada em: http://www.maiscentro.qren.pt/roteiros/mediotejo/
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 7 de Novembro, pelas 10.00h, uma conferência sobre "Os Diferentes Contextos para o Mercado da Reabilitação Urbana em Portugal", proferida pela Professora Isabel Breda Vasquez e pelo Professor Paulo Conceição, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Esta conferência tem como base um estudo que analisou as principais características e problemáticas que afetam o mercado de habitação e a reabilitação do edificado em Portugal. A partir da análise das principais relações existentes entre indicadores relacionados com as dinâmicas da população e do edificado, as principais carências qualitativas, a estrutura do mercado de habitação e as dinâmicas do mercado imobiliário, o estudo permite identificar e caracterizar lógicas espaciais distintivas, ou padrões de diferenciação espacial, em particular para sub-regiões específicas das zonas Norte e Centro (no caso da região Centro, entre Litoral Centro e Interior Centro). Analisa-se, ainda, a visão das empresas sobre o mercado da reabilitação urbana.O conjunto de análises desenvolvidas permite identificar os problemas e os diferentes contextos para a reabilitação urbana, e entender o mercado da reabilitação, as dificuldades e as estratégias das empresas, conduzindo à sistematização de um conjunto de questões para o enquadramento prospetivo do mercado de reabilitação urbana e de condições diferenciadas de intervenção.A abordagem ao mercado da reabilitação urbana e à preservação do património edificado é, por fim, completado com um guia de boas práticas. Este guia é desenvolvido em estreita ligação com os resultados obtidos e contém recomendações estratégicas e indicações metodológicas que permitam potenciar e desenvolver (novas) capacidades de intervenção.Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,Entrada livre, mediante inscrição.Consulte aqui o Programa.
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