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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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O mercado de trabalho na região Centro melhorou em 2017, reforçando a sua posição enquanto região com a menor taxa de desemprego. De acordo com os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, houve criação de emprego e diminuição do desemprego jovem e de longa duração. A região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 6,9%, valor bastante inferior aos 8,4% registados em 2016 e aos 8,9% da média nacional, permanecendo assim como a região do país com menor taxa de desemprego. Em 2017, o número de desempregados ascendia a 79,8 mil desempregados, menos 16,2 mil indivíduos do que em 2016. A taxa de desemprego jovem na região Centro diminuiu, em 2017, de 26.8% para 20,8%, tendo registado uma quebra de seis pontos percentuais face a 2016. A taxa de desemprego jovem de 2017 corresponde ao menor dos últimos anos e coloca a região Centro com o segundo melhor desempenho regional (depois do Algarve), representando 87,0% da média nacional. No que respeita à comparação com a média europeia, verifica-se que, nos últimos anos, os níveis de desemprego jovem têm-se mantido bastante acima da média dos 28 países da União Europeia, assumindo, em 2017, 123,8% da média europeia. Apesar desta diminuição, nesta data, encontravam-se desempregados 15,8 mil indivíduos entre os 15 e os 24 anos. Os desempregados de longa duração também diminuíram na região, sendo agora menos 30% do que em 2016. Já o trabalho precário (avaliado pela evolução do número de trabalhadores com contrato com termo) cresceu cerca de 5% neste último ano. Estima-se assim que, em 2017, os empregados com contrato com termo na região Centro eram 152,2 mil indivíduos enquanto os contratados sem termo eram 663,4 mil. É ainda de salientar o posicionamento da região Centro relativamente à taxa de emprego dos 20 aos 64 anos, já que esta aumentou para os 74,8%, ficando assim muito próxima da meta estabelecida pela União Europeia para 2020 (75,0%). O valor assumido por este indicador na Região Centro mantém-se superior à média nacional (73,4%), sendo um dos mais elevados entre as regiões portuguesas.
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No âmbito da Campanha "A Europa na minha Região 2017", no dia 9 de Maio, o Exploratório - Centro Ciência Viva de Coimbra está a portas abertas. Venha conhecer este Centro de Ciência Viva, que teve o apoio dos fundos europeus, onde o ambiente desafia o visitante a participar ativamente no processo de aprendizagem em ciências. Saiba mais sobre o exploratório em http://www.exploratorio.pt/index.php "A Europa na minha Região 2017" é uma campanha a nível da União Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus perto do local onde vivem. Em Portugal, ao longo do mês de maio, 19 projetos vão abrir as suas portas aos cidadãos. Descubra-os todos os em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/Consulte aqui o programa comemorativo do dia da Europa no Exploratório
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A CCDRC informa que se encontra aberto concurso para a atribuição de duas (2) Bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT) no âmbito dos projetos europeus "In Road - Towards better Synchronisation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance" e "SCREEN- Synergic Circular Economy Across European Regions". As candidaturas podem ser formalizadas entre 12 e 27 de janeiro de 2017. Para mais informação consulte aqui o edital.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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