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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
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Na sequência da consulta pública sobre o processo de construção e de desenvolvimento da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro de Portugal, foi elaborado o relatório de ponderação das participações recebidas, que pode ser consultado aqui. Foi ainda atualizado o Caderno D (que analisa o alinhamento dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com a RIS do Centro), com dados reportados a 31 de dezembro de 2016. Caderno D: A Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com a RIS3 do Centro Esta documentação irá ser agora objeto de ponderação no âmbito dos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de " Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo" integrada no Ciclo de Conferências sobre "As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo". Programa Local: Auditório da CCDRC, CoimbraInscrições encerradasMais informações sobre o Ciclo de Conferências. Consulte aqui.
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Os efeitos da pandemia COVID-19 já se fizeram sentir na Região Centro, no primeiro trimestre de 2020, ainda que o seu impacto tenha sido mais significativo no último mês do trimestre. O mercado de trabalho contraiu-se, as empresas constituídas sofreram uma diminuição muito expressiva e o turismo registou uma forte quebra. Estas são algumas das conclusões do n.º 46 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -2,3%, com contributos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida, traduzindo já o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma significativa no mês de março. A taxa de desemprego nacional manteve-se no valor do trimestre anterior: 6,7%. O nível de preços aumentou 0,4% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, tendo atingido valores não observados desde o quarto trimestre de 2016, e o indicador de clima económico manteve-se inalterado face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se a uma contração, evidenciada pelas variações homólogas negativas no emprego, taxa de atividade e população ativa e pelo aumento do desemprego e da população inativa. As variações desfavoráveis no emprego e desemprego podem refletir já, ainda que parcialmente, a atual situação social e económica associada ao novo coronavírus. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região voltou a crescer, ainda que de forma ligeira. No setor empresarial, face a igual período do ano anterior, assistiu-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, dando já sinais dos efeitos provocados pela COVID-19. Também as ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas intensificaram a tendência de queda. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos atingiu o valor mais baixo das últimas nove décadas. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar, face a igual período do ano anterior. Por contraste, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. A atividade turística regional sofreu uma forte quebra neste trimestre, o que decorre já, em grande medida, do impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico diminuíram significativamente face a igual período do ano anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que pode já traduzir, ainda que parcialmente, os efeitos do surto pandémico. A quebra significativa no mercado intracomunitário foi a que contribuiu para a variação regional negativa das saídas e das entradas de bens, que reflete, adicionalmente, a conclusão do Brexit. Também o consumo privado regional parece já ter sido influenciado, ainda que parcialmente, pelos efeitos da pandemia, a avaliar pela evolução decrescente de alguns dos seus indicadores. A taxa de inflação homóloga regional aumentou, infletindo o [...]
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O Programa Interreg SUDOE publicou no dia 12 de julho de 2017 a classificação da 1ª fase da 2ª convocatória, na qual 46 propostas foram autorizadas a passar à 2ª fase que terminará a 31 de outubro de 2017, sendo que 22 dos projetos aceites têm como parceiros entidades da região centro. Esta 2ª convocatória tem uma dotação de 25 milhões de euros e, na sua 1ª fase, que encerrou a 31 de março de 2017, foram submetidos 357 projetos: 222 propostas no domínio da Inovação e Investigação (Eixo 1) e 135 sobre Meio ambiente e a Eficiência dos recursos (Eixo 5). A nível temático foram selecionadas 29 propostas do Eixo 1 e 17 do Eixo 5, perfazendo o total dos 46 projetos que podem ser submetidos à 2ª fase de candidatura. Está prevista uma sessão de trabalho, para os parceiros destes projetos, nos dias 13 e 14 de setembro, em Santander, precisamente para ajudar na preparação da candidatura à 2ª fase. Para mais informações consulte a página eletrónica do Programa SUDOE.
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que entretanto foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC. Informação detalhada sobre este concurso pode ser obtido no site do Programa: www.maiscentro.qren.ptOs pilares essenciais da iniciativa PROVERE do QREN estão agora organizados e colocados à disposição dos seus promotores: i) os projectos âncora públicos, que valorizam os recursos endógenos e que asseguram as condições de base para outros projectos e actividades, nomeadamente o investimento empresarial;ii) os projectos privados, financiados pelos sistemas de incentivos do QREN e pelo PRODER, que contribuem para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios PROVERE;iii) os projectos imateriais, relacionados com a criação de marcas territoriais, a concepção e execução de estratégias de marketing turístico e de planos e programas de comunicação, promoção e animação, que organizam os recursos e os actores e promovem os territórios;iv) as estruturas de coordenação, gestão e dinamização das parcerias, que são indispensáveis para assegurar a liderança na implementação dos Programas de Acção (garantindo a concretização dos seus objectivos e metas), mas também para apoiar os parceiros na preparação dos seus projectos e na consolidação de uma cultura e prática de parceria e de trabalho em rede.Aproveitando a presença de mais de uma centena de pessoas ligadas aos vários PROVERE da região, foi apresentado publicamente o livro editado pela CCDRC intitulado «Recursos e território. Uma Geografia da Esperança».
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de " Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo" integrada no Ciclo de Conferências sobre "As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo". Programa Local: Auditório da CCDRC, CoimbraInscrições encerradasMais informações sobre o Ciclo de Conferências. Consulte aqui.
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