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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma delegação da Província de Zhejiang (da República Popular da China), para aprofundamento dos laços de cooperação já estabelecidos. Em novembro de 2014, a CCDRC celebrou um Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que definiu como áreas prioritárias de cooperação os domínios tecnológicos associados à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, os altos dirigentes da Província de Zhejiang pretendem conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui contactos com as Universidades de Aveiro e de Coimbra, com o Instituto Pedro Nunes, com o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro e com o Parque de Ciência e Inovação de Aveiro, para além de permitir a consolidação dos laços existentes com o Biocant e com algumas das unidades de saúde de referência da Região Centro. Na sequência desta visita, a CCDRC realizará, no dia 14 de dezembro, pelas 17 horas, uma sessão de divulgação sobre o tema “Iniciativas de base empresarial, científica e tecnológica entre a Região Centro de Portugal e a Província de Zhejiang, da República Popular da China/Condições de apoio”, que pretende consolidar as dinâmicas de identificação de projetos e parcerias que envolvem as empresas e as unidades de investigação científica e tecnológica regionais e encetar novos referenciais de colaboração, considerando as oportunidades geradas pelo Portugal 2020, nomeadamente pelo Programa Operacional Regional Centro2020. O objetivo principal desta sessão é o de contribuir para o aumento do número de contratos de negócio entre as entidades das duas regiões envolvidas, com particular enfoque nas atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação e à melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas.
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Pode consultar a publicação Balanço 2007-2012 Mais Centro aqui (pdf).
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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O Programa Centro 2020 abriu hoje um concurso para as empresas afetadas pelos incêndios do passado mês de junho, que afetaram os concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã na Região Centro. Este concurso, com uma dotação de 25 milhões de euros, destina-se a apoiar a reposição da atividade empresarial diretamente atingida por aqueles incêndios e vai permitir dar um apoio até 85% a fundo perdido, que pode ser usado para a aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, para a reconstrução das instalações e para a aquisição e material circulante diretamente relacionado com a atividade da empresa. No sentido de ajudar as empresas a preparar as suas candidaturas a este apoio, foram já realizadas sessões de divulgação e esclarecimento em Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, com o apoio das respetivas Câmaras Municipais e da Associação de Desenvolvimento Pinhais do Zêzere. Estas entidades estão disponíveis para esclarecer e apoiar qualquer outra empresa que tenha sido afetada por aqueles incêndios e pretenda apresentar a sua candidatura.Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Em 2020, a Região Centro exportou bens no valor de 10,3 mil milhões de euros, menos 8,8% do que no ano anterior, refletindo o forte impacto na atividade económica da pandemia por COVID-19. Este valor representava 19,2% do total nacional. A taxa de cobertura da região aumentou para os 117,3% (mais 2,6 pontos percentuais do que em 2019), reforçando-se o estrutural predomínio das exportações de bens sobre as importações, em contraste com o quadro nacional (cuja taxa de cobertura foi de 78,9%, evidenciando a predominância das importações de bens). A importância das exportações regionais de bens de alta tecnologia voltou a aumentar significativamente, atingindo os 3,3%, o valor mais elevado desta série. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção que, em 2020, diminuíram, na Região Centro, para cerca de 38,7 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 15,0% do total nacional. Este valor correspondia a 19,8 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo também o valor regional mais baixo desde o início da série em 2007 e o menor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17), com a inclusão dos dados da última vaga do Eurobarómetro, e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma delegação da Província de Zhejiang (da República Popular da China), para aprofundamento dos laços de cooperação já estabelecidos. Em novembro de 2014, a CCDRC celebrou um Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que definiu como áreas prioritárias de cooperação os domínios tecnológicos associados à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, os altos dirigentes da Província de Zhejiang pretendem conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui contactos com as Universidades de Aveiro e de Coimbra, com o Instituto Pedro Nunes, com o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro e com o Parque de Ciência e Inovação de Aveiro, para além de permitir a consolidação dos laços existentes com o Biocant e com algumas das unidades de saúde de referência da Região Centro. Na sequência desta visita, a CCDRC realizará, no dia 14 de dezembro, pelas 17 horas, uma sessão de divulgação sobre o tema “Iniciativas de base empresarial, científica e tecnológica entre a Região Centro de Portugal e a Província de Zhejiang, da República Popular da China/Condições de apoio”, que pretende consolidar as dinâmicas de identificação de projetos e parcerias que envolvem as empresas e as unidades de investigação científica e tecnológica regionais e encetar novos referenciais de colaboração, considerando as oportunidades geradas pelo Portugal 2020, nomeadamente pelo Programa Operacional Regional Centro2020. O objetivo principal desta sessão é o de contribuir para o aumento do número de contratos de negócio entre as entidades das duas regiões envolvidas, com particular enfoque nas atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação e à melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas.
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