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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, nos meses de março, abril, maio e junho, 20 ações de sensibilização sobre as diversas temáticas na área do Ordenamento do Território em que a CCDRC tem intervenção. Estas ações (que foram promovidas junto das Câmara Municipais da Guarda, Sabugal, Tondela, Cantanhede, Mortágua, Covilhã, Viseu, Sertã, Aveiro, Oliveira do Hospital, Castelo Branco, Mêda, Pombal, Mangualde, Ovar, Leiria, Marinha Grande, Almeida, Vagos e Figueira da Foz) surgiram na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas e RJUE, abordando também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística. As ações, essencialmente direcionadas para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções naquelas áreas e para os técnicos locais que normalmente apresentam projetos nas autarquias supracitadas, foram objeto de uma participação muito significativa, num total de 627 pessoas.Consulte aqui a Lista das Ações.
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CCDRC vai realizar uma sessão de esclarecimentos no âmbito da prestação de informação sobre recursos humanos (Lei nº 57/2011, de 28 de Novembro) no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), destinada aos autarcas e colaboradores das Juntas de Freguesia do Município da Lousã, no dia 16 de novembro, pelas 10h00, nas instalações da Biblioteca Municipal da Lousã.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
- Categories: InformaçãoA CCDRC participou, em Évora, nas comemorações do Dia da Europa no âmbito da EUROACE (Eurorregião Alentejo – Centro – Extremadura).
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, nos meses de março, abril, maio e junho, 20 ações de sensibilização sobre as diversas temáticas na área do Ordenamento do Território em que a CCDRC tem intervenção. Estas ações (que foram promovidas junto das Câmara Municipais da Guarda, Sabugal, Tondela, Cantanhede, Mortágua, Covilhã, Viseu, Sertã, Aveiro, Oliveira do Hospital, Castelo Branco, Mêda, Pombal, Mangualde, Ovar, Leiria, Marinha Grande, Almeida, Vagos e Figueira da Foz) surgiram na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas e RJUE, abordando também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística. As ações, essencialmente direcionadas para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções naquelas áreas e para os técnicos locais que normalmente apresentam projetos nas autarquias supracitadas, foram objeto de uma participação muito significativa, num total de 627 pessoas.Consulte aqui a Lista das Ações.
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CCDRC vai realizar uma sessão de esclarecimentos no âmbito da prestação de informação sobre recursos humanos (Lei nº 57/2011, de 28 de Novembro) no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), destinada aos autarcas e colaboradores das Juntas de Freguesia do Município da Lousã, no dia 16 de novembro, pelas 10h00, nas instalações da Biblioteca Municipal da Lousã.
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