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Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
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O Ministro da Economia vai estar na Universidade de Aveiro na abertura da primeira edição nacional do Programa de Estágios INOV-EXPORT. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={2C7E8A20-6CC3-42BB-A4F9-52421B0BBFEB Local: AveiroFonte: AICEP
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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Está aberta, até ao dia 17 de fevereiro de 2023, a primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico 2021-2027. O Programa Espaço Atlântico é um programa Interreg B - cooperação transnacional – e tem como objetivo principal promover a cooperação transnacional através do financiamento de projetos de cooperação nas áreas da inovação e competitividade, eficiência de recursos, reforço da resiliência do território aos riscos naturais, climáticos e humanos, biodiversidade e património natural e cultural. Esta primeira convocatória pretende selecionar projetos transnacionais inovadores e que promovam a resiliência e capacidade de resposta das regiões aos desafios comuns e tem um orçamento de 45,4 M€. A decisão de aprovação do comité de acompanhamento está prevista para o final de junho de 2023. As propostas de projetos podem ser apresentadas no âmbito das prioridades e objetivos específicos. A descrição das prioridades e objetivos é fornecida no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027. Podem candidatar-se organizações, de direito público ou privado, sendo que as organizações parceiras principais podem ser organismos públicos, universidades, organizações de ensino e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuam ao abrigo do direito nacional. O Parceiro Principal deve estar localizado na área elegível para o Programa. A inscrição é realizada através da plataforma SIGI. Informação completa em https://www.atlanticarea.eu/page/77
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Uma Delegação de Cantão, integrada por altos representantes e suas autoridades distritais, provinciais e regionais foi recebida na CCDRC, no dia 20 de outubro, para apresentação da Região Centro e das suas potencialidades e identificação de potenciais áreas de colaboração.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
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O Ministro da Economia vai estar na Universidade de Aveiro na abertura da primeira edição nacional do Programa de Estágios INOV-EXPORT. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={2C7E8A20-6CC3-42BB-A4F9-52421B0BBFEB Local: AveiroFonte: AICEP
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