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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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A CCDRC assumiu hoje, em sede do III Plenário, em Évora, a presidência da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE. Neste Plenário, onde participam as várias entidades das três regiões que integram a Comunidade de Trabalho, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos anos e apresentadas as linhas gerais para os próximos dois anos. Foram também apresentados projetos de cooperação transfronteiriça que envolvem entidades das três regiões EUROACE, e que se enquadram nas áreas temáticas que foram definidas como prioritárias para os próximos dois anos: Economia 4.0; Economia Circular e Demografia e Envelhecimento. Foi ainda destacado o trabalho de cooperação desenvolvido na área do turismo e promoção levado a cabo pelas entidades regionais do setor e que constitui um bom exemplo de trabalho conjunto que tem sido realizado sem o apoio de financiamento direto da cooperação.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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No quarto trimestre de 2018, o setor da construção cresceu significativamente. Também o mercado de trabalho evoluiu de forma favorável. Estas são algumas das conclusões do n.º 41 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro e assinala, nesta edição, o seu 10.º aniversário. No quarto trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,7%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a manter-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou em queda, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se ao aumento das empresas constituídas e também das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido voltou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos seis anos. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, demonstrada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro apresentou alguma melhoria, evidenciada pelos aumentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a um crescimento, em termos homólogos reais, das saídas e das entradas de bens. Relativamente ao consumo privado regional, todos os indicadores analisados apresentaram evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,0% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 31 de dezembro de 2018, estavam aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,6 mil milhões de euros de investimento elegível na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos projetos aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (31 de dezembro de 2018) Neste quarto trimestre de 2018, o “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” completa uma década. Quarenta números volvidos e após 10 anos a informar a região, a sua pertinência continua a manter-se, enquanto instrumento de apoio na tomada de decisões na esfera pública e privada. Deste modo, é compromisso da CCDRC assegurar a continuidade desta relevante publicação, onde se alia a divulgação de informação trimestral regional de referência à análise da sua evolução conjuntural. Consulte aqui versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 41”.
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A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 9 de dezembro, o Conselho Regional. O balanço do Programa Mais Centro e o ponto de situação do Programa Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.Apresentação
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A CCDRC recebe, até 28 de junho, candidaturas das entidades associativas e religiosas que integrem o território dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu para apoio financeiro, pelo subprograma 2 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, para reparação dos danos em equipamentos, provocados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018. O formulário de candidatura encontra-se disponível em http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3265;programa-equipamentos-subprograma-2-furacao-leslie-2018&catid=113&Itemid=89
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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A CCDRC assumiu hoje, em sede do III Plenário, em Évora, a presidência da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE. Neste Plenário, onde participam as várias entidades das três regiões que integram a Comunidade de Trabalho, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos anos e apresentadas as linhas gerais para os próximos dois anos. Foram também apresentados projetos de cooperação transfronteiriça que envolvem entidades das três regiões EUROACE, e que se enquadram nas áreas temáticas que foram definidas como prioritárias para os próximos dois anos: Economia 4.0; Economia Circular e Demografia e Envelhecimento. Foi ainda destacado o trabalho de cooperação desenvolvido na área do turismo e promoção levado a cabo pelas entidades regionais do setor e que constitui um bom exemplo de trabalho conjunto que tem sido realizado sem o apoio de financiamento direto da cooperação.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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