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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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No ano de 2013 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.103 empresas em Portugal, das quais 294 estão localizadas no Centro de Portugal, o que corresponde a 27% das PME Excelência nacionais.
- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissão Nacional ECOXXI , a qual integra um representante da CCDRC, esteve presente no dia 16 de setembro na Cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI aos municípios.Num total de 32 candidaturas apresentadas a nível nacional, 9 correspondem a Municípios da Região Centro, tendo todos sido premiados com o galardão - Bandeira Verde ECOXXI , nomeadamente: Águeda, Cantanhede, Estarreja, Fundão, Lousã, Manteigas, Mealhada, Oliveira do Hospital e Pombal.A Coordenadora Nacional do Projeto ECOXXI, Margarida Gomes, salientou o fato de se ter verificado maior número de candidaturas por parte da Região Centro, situação que atribuiu à realização da acção de esclarecimento promovida em parceria com a CCDR do Centro.Para mais informações consultar: http://ecoxxi.abae.pt/index.php?p=municipios&s=indiceecoxxi
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O programa Centro 2020 colocou no terreno os primeiros concursos para o apoio ao microempreendedorismo. A Autoridade de Gestão do Centro 2020 contratualizou com as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e com os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro um montante de cerca 81 milhões de euros para apoiar projetos de microempreendedorismo, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI 2E), que tem por objetivo promover os investimentos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, assumindo como prioridade o combate ao desemprego. Distribuição dos fundos por NUT III (CIM+GAL)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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No ano de 2013 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.103 empresas em Portugal, das quais 294 estão localizadas no Centro de Portugal, o que corresponde a 27% das PME Excelência nacionais.
- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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