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Na Região Centro, no concurso dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (2018) foram submetidas 24 candidaturas, representando intenções de investimento no montante total de 653 mil euros e solicitado um incentivo total de 316 mil euros. As sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões destacam-se com cinco candidaturas cada. Em termos de promotores das candidaturas, verifica-se que 66,7% foram apresentadas por proprietários/editores de publicações periódicas e 33,3% por operadores de rádio. As tipologias com mais procura foram: incentivo ao desenvolvimento digital (54,2% do total de candidaturas) e incentivo à modernização tecnológica (29,2% do total). A CCDRC encontra-se, nesta fase, a analisar as candidaturas recebidas. A aprovação das candidaturas será precedida da publicação em Diário da República do despacho de financiamento dos Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas.
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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A CCDRC participa esta quarta-feira, 7 de novembro, no terceiro e último evento de disseminação de resultados do projeto AGROPOL, que decorre na Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo. O principal resultado deste projeto foi a elaboração de um blueprint para a cooperação transfronteiriça estratégica nos setores agrícola e alimentar (documento que pode ser consultado aqui). O projeto AGROPOL, lançado em janeiro de 2016, foi apoiado pela Diretoria Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, tendo como objetivo oferecer e desenvolver conhecimentos práticos em como fortalecer os setores agrícola e alimentar através de cooperação transfronteiriça. Para tal, foram selecionados dois casos de estudo de regiões já envolvidas em iniciativas de cooperação transfronteiriça: a EUROACE (composta pelo Alentejo, Centro e Extremadura), e a região fronteiriça austríaca-eslovena. O evento de hoje tem como objetivo discutir os impactos económicos e ecológicos de cadeias de valor transfronteiriças que têm como base ecossistemas naturais, usando o exemplo da ação piloto desenvolvida na EUROACE no âmbito das Plantas Aromáticas e Medicinais. Mais informação sobre este evento pode ser consultada aqui.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020, organiza o seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia", que se realiza no dia 18 de dezembro, entre as 14h00 e as 17h30, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra. O Seminário é dirigido a beneficiários e potenciais beneficiários do Portugal 2020, em especial, gestores/as e responsáveis de comunicação dos projetos apoiados por fundos da União Europeia e tem os seguintes objetivos: • Sensibilizar os participantes para a aplicação das normas comunitárias e nacionais em matéria de informação e comunicação de projetos apoiados por fundos da União Europeia; • Partilhar estratégias que contribuem para a notoriedade dos projetos; • Incentivar o empowerment dos beneficiários em matéria de comunicação; • Promover uma cultura de comunicação em parceria (gestão dos fundos /projetos apoiados) que contribua para o sucesso do Portugal 2020. Consulte o programa do evento e inscreva-se aqui gratuitamente.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a recrutar 3 técnicos superiores com experiência na gestão e acompanhamento de projetos financiados por fundos da União Europeia (FEDER e/ou FSE). Saiba mais emhttps://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=75405
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No próximo dia 13 de dezembro, realiza-se o Seminário “Os Impactos do Fundo Social Europeu em Portugal” que assinala os 60 anos do FSE e a contribuição deste fundo para uma Europa mais competitiva, com mais emprego e melhores níveis de educação, qualificação e inclusão dos seus cidadãos. Organizado pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., pelo PO CH - Programa Operacional Capital Humano, pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e pelo COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, conta também com o envolvimento de todos os Programas Operacionais com FSE. O Seminário vai ter lugar no dia 13 de dezembro, em Lisboa, no PT Meeting Center | Rua do Bojador, Parque das Nações. O evento encerra as comemorações dos 60 anos do FSE e engloba três painéis temáticos: Qualificar para Desenvolver, Formar para Competir Entre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro – Desafios para um Portugal inclusivo, qualificado e competitivo Rostos e trilhos do Fundo Social Europeu Vão ser abordados e discutidos temas como: a importância das qualificações para o desenvolvimento e competitividade de Portugal; o emprego e os desafios do futuro e histórias de pessoas que, com o apoio do FSE, conseguiram elevar os seus níveis de qualificações, implementando os seus conhecimentos no mercado de trabalho e no empreendedorismo empresarial.Consulte o Programa e faça a faça aqui a sua inscrição até 11 de dezembro.
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Na Região Centro, no concurso dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (2018) foram submetidas 24 candidaturas, representando intenções de investimento no montante total de 653 mil euros e solicitado um incentivo total de 316 mil euros. As sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões destacam-se com cinco candidaturas cada. Em termos de promotores das candidaturas, verifica-se que 66,7% foram apresentadas por proprietários/editores de publicações periódicas e 33,3% por operadores de rádio. As tipologias com mais procura foram: incentivo ao desenvolvimento digital (54,2% do total de candidaturas) e incentivo à modernização tecnológica (29,2% do total). A CCDRC encontra-se, nesta fase, a analisar as candidaturas recebidas. A aprovação das candidaturas será precedida da publicação em Diário da República do despacho de financiamento dos Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas.
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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