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Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, inicia hoje, dia 24 de Janeiro, um conjunto de sessões, com os autarcas da Região Centro, sobre a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios comunitários a infraestruturas de I&I estão condicionados a um prévio mapeamento das necessidades de intervenção. O cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de I&I, denominado de mapeamento, implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados do mesmo, bem como a aceitação, por esta última, do cumprimento desta condicionante. Somente após a conclusão deste processo será possível o financiamento comunitário de quaisquer investimentos no âmbito desta tipologia de investimento. O processo de mapeamento que agora se inicia consiste em identificar as infraestruturas tecnológicas que existem na Região Centro, bem como aquelas a constituir, tendo por objetivo a sua prévia caracterização física, bem como dos seus recursos humanos e das atividades que desenvolvem. Este mapeamento permitirá, assim, a identificação das necessidades de financiamento prioritárias, abrangendo as necessidades de expansão e/ou de reorientação do foco de atividade das infraestruturas tecnológicas que vierem a ser identificadas. Este mapeamento, que conta com o envolvimento direto da ANI – Agência Nacional de Inovação, em articulação com as Autoridades de Gestão dos diversos Programas Operacionais do Portugal 2020, é dirigido a Entidades de Interface do Sistema de I&I – em concreto, Centros Tecnológicos e Centros de Transferência de Tecnologia – e a Infraestruturas de Acolhimento e Valorização de Atividades de C&T – em concreto, Parques de Ciência e Tecnologia e Centros de Incubação, incluindo Business Innovation Centres. Nestes termos, foi publicado no site da Agência Nacional de Inovação (ANI) o Anúncio para Participação no Levantamento e Caracterização da Rede de Infraestruturas Tecnológicas Nacionais, no âmbito do respetivo processo de mapeamento, estando o mesmo disponível no seguinte endereço: http://ani.pt/infraestruturas-tecnologicas-nacionais-processo-de-mapeamento-da-rede/ Mais informamos que o preenchimento e envio da ficha de submissão constante do endereço referido é condição essencial para que a infraestrutura tecnológica em causa possa ser envolvida no processo de mapeamento em apreço.
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Beneficiando das estreitas relações de cooperação com a região fronteiriça de Castilla y León, a CCDRC promoveu, na Oficina de Bruxelas daquela região, uma sessão de benchmarking que contou, ainda, com as representações em Bruxelas das regiões de East of England (Reino Unido) e West Norway (Noruega).
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Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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