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O Programa Centro 2020 aprovou uma candidatura do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a atribuição de um apoio de 25 milhões de euros, do Fundo Social Europeu, para o financiamento das iniciativas de políticas públicas relativas à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais e fomentando o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização. No âmbito desta candidatura serão apoiados mais de 19 mil participantes, desempregados e/ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, através da sua colocação em entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante contratos com a duração máxima de 12 meses. Estes apoios são canalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, organismo público da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de emprego e formação, enquanto entidade responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes e das entidades que os acolhem. Assim os destinatários destas medidas, desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, bem como as entidades acolhedoras, deverão procurar junto do IEFP a informação complementar necessária.
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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O ITeCons e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estão a organizar uma exposição de soluções e materiais de construção sustentáveis destinada ao público em geral, que decorrerá entre os dias 14 e 18 de fevereiro, no átrio central no piso 0 do Alma Shopping, em Coimbra. De forma a ilustrar o esforço do setor da construção na procura de soluções mais eco-eficientes, serão apresentadas amostras de materiais desde a sua origem até à sua incorporação ou transformação em materiais de construção sustentáveis. Para o efeito, convidam-se as empresas e organizações a manifestar o seu interesse, até ao dia 19 de janeiro de 2018, através do endereço clbmcs2018@itecons.uc.pt. As amostras não serão apresentadas com qualquer objetivo comercial, existindo, contudo, uma identificação das entidades responsáveis pela cedência de materiais/produtos. Para mais informações, visite a página: http://www.itecons.uc.pt/index.php?module=events&id=42
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS – Temos realmente escolha?
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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O Programa Centro 2020 aprovou uma candidatura do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a atribuição de um apoio de 25 milhões de euros, do Fundo Social Europeu, para o financiamento das iniciativas de políticas públicas relativas à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais e fomentando o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização. No âmbito desta candidatura serão apoiados mais de 19 mil participantes, desempregados e/ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, através da sua colocação em entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante contratos com a duração máxima de 12 meses. Estes apoios são canalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, organismo público da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de emprego e formação, enquanto entidade responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes e das entidades que os acolhem. Assim os destinatários destas medidas, desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, bem como as entidades acolhedoras, deverão procurar junto do IEFP a informação complementar necessária.
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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O ITeCons e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estão a organizar uma exposição de soluções e materiais de construção sustentáveis destinada ao público em geral, que decorrerá entre os dias 14 e 18 de fevereiro, no átrio central no piso 0 do Alma Shopping, em Coimbra. De forma a ilustrar o esforço do setor da construção na procura de soluções mais eco-eficientes, serão apresentadas amostras de materiais desde a sua origem até à sua incorporação ou transformação em materiais de construção sustentáveis. Para o efeito, convidam-se as empresas e organizações a manifestar o seu interesse, até ao dia 19 de janeiro de 2018, através do endereço clbmcs2018@itecons.uc.pt. As amostras não serão apresentadas com qualquer objetivo comercial, existindo, contudo, uma identificação das entidades responsáveis pela cedência de materiais/produtos. Para mais informações, visite a página: http://www.itecons.uc.pt/index.php?module=events&id=42
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