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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje, 6 de junho, a sessão de entrega dos prémios da primeira edição do Concurso Regional Centro Circular, que pretende promover os conhecimentos sobre economia circular junto da comunidade escolar da região Centro. Trata-se de um jogo online, https://www.centrocircular.pt/, destinado aos alunos do 2º e 3º Ciclos das Escolas dos 100 municípios que constituem a região Centro e que decorreu entre os dias 19 de abril e 31 de maio de 2022. Este jogo, desenvolvido pela CCDRC, em parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - DSR Centro, tem como principal objetivo educar e sensibilizar, de forma lúdica, sobre as várias temáticas que se interligam em torno do conceito de economia circular: eficiência hídrica; eficiência energética; eficiência material; conceção e produção e aquisição e consumo. Houve uma forte adesão da comunidade escolar, com a participação de 2472 alunos (610 do 2º ciclo e 1862 do 3º ciclo) e 95 professores de 65 escolas da Região. Durante toda a competição foram criados mais de sete mil jogos de tabuleiro (que poderiam ir até 5 jogadores cada) e quase 3 mil batalhas (envolvendo apenas 2 jogadores). Prémios por ESCOLA Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, Belmonte A. Escola vencedora Prémio com um valor aproximado de 300 euros - à escolha entre as seguintes opções: • suporte para bicicletas;• vale de livros; • contentores de reciclagem; • uma combinação dos prémios anteriores; • mesa de matraquilhos; • mesa de ping-pong. B. 3º lugar dos Professores mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal. C. 1º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: uma bicicleta com capacete D. 1º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: uma bicicleta com capacete E. 3º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: um vale de 100 euros em livros Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande A. 2º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: uma trotinete elétrica B. 2º lugar dos Professora mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal. Escola Básica João de Barros, Figueira da Foz A. 2º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: uma trotinete elétrica B. 3º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: um vale de 100 euros em livros Escola Secundária de Tondela A. 1º lugar dos Professores mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza a partir de hoje a primeira edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento inovador de monitorização que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.
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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje, 6 de junho, a sessão de entrega dos prémios da primeira edição do Concurso Regional Centro Circular, que pretende promover os conhecimentos sobre economia circular junto da comunidade escolar da região Centro. Trata-se de um jogo online, https://www.centrocircular.pt/, destinado aos alunos do 2º e 3º Ciclos das Escolas dos 100 municípios que constituem a região Centro e que decorreu entre os dias 19 de abril e 31 de maio de 2022. Este jogo, desenvolvido pela CCDRC, em parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - DSR Centro, tem como principal objetivo educar e sensibilizar, de forma lúdica, sobre as várias temáticas que se interligam em torno do conceito de economia circular: eficiência hídrica; eficiência energética; eficiência material; conceção e produção e aquisição e consumo. Houve uma forte adesão da comunidade escolar, com a participação de 2472 alunos (610 do 2º ciclo e 1862 do 3º ciclo) e 95 professores de 65 escolas da Região. Durante toda a competição foram criados mais de sete mil jogos de tabuleiro (que poderiam ir até 5 jogadores cada) e quase 3 mil batalhas (envolvendo apenas 2 jogadores). Prémios por ESCOLA Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, Belmonte A. Escola vencedora Prémio com um valor aproximado de 300 euros - à escolha entre as seguintes opções: • suporte para bicicletas;• vale de livros; • contentores de reciclagem; • uma combinação dos prémios anteriores; • mesa de matraquilhos; • mesa de ping-pong. B. 3º lugar dos Professores mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal. C. 1º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: uma bicicleta com capacete D. 1º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: uma bicicleta com capacete E. 3º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: um vale de 100 euros em livros Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande A. 2º lugar dos Alunos na categoria 7º/9º ano Prémio: uma trotinete elétrica B. 2º lugar dos Professora mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal. Escola Básica João de Barros, Figueira da Foz A. 2º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: uma trotinete elétrica B. 3º lugar dos Alunos na categoria 5º/6º ano Prémio: um vale de 100 euros em livros Escola Secundária de Tondela A. 1º lugar dos Professores mais pontuados Prémio: um fim de semana para duas pessoas nas Aldeias Históricas de Portugal.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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