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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no Museu João Mário, em Alenquer, a Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”. A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória em https://goo.gl/7cQvdW PROGRAMA 09h30 Receção dos participantes 10h00 Sessão de Abertura Pedro Folgado, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 10h30: O Investimento Empresarial apoiado pelo Portugal 2020 na Região Centro: ponto de situação e perspetivas de futuro Jorge Brandão, Vogal Executivo do Centro 2020 10h50: Da Estratégia Empresarial aos Instrumentos de Financiamento: fragilidades recorrentes das candidaturas apresentadas Conceição Carvalho, Secretária Técnica do Centro 2020 11h20: Testemunho de empresa com projetos apoiados pelo Centro 2020 11h30: Coffee-break 11h45: A importância dos recursos humanos para a estratégia de Inovação das empresas Luís Duarte, Secretário Técnico do Centro 2020 12h10: Testemunho de empresa com projetos apoiados pelo Centro 2020 12h20: Debate 13h00: Encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Reforçando, desta forma, a importância da cooperação territorial europeia como instrumento que ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns. A CCDR Centro, partilhando desta certeza, integra, desde a 1ª metade dos anos noventa, duas comunidades de trabalho transfronteiriças CENCYL – com Castilla y León e EUROACE com Alentejo e Extremadura. Neste contexto, tem promovido, em conjunto com as regiões parceiras, a aproximação das respetivas administrações nos diferentes setores e o envolvimento ativo dos cidadãos e instituições da sociedade civil na promoção conjunta do desenvolvimento económico, social e cultural destes territórios comuns. Nesta mesma data cumpre-se o oitavo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla celebração, partilhamos o Anuário Digital EUROACE 2016, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que regista desta forma o dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo arranque dos novos projetos no Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Queremos também lembrar que no âmbito de outros Programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg Espaço Atlântico e URBACT investimos no apoio e acompanhamento das entidades e projetos da região Centro promovendo, nomeadamente, a sua divulgação e a disseminação dos resultados. A CCDR Centro, nos diferentes contextos e cenários, “partilha as fronteiras e cresce em conjunto”. Dia da Cooperação EuropeiaPrograma Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Vídeo promocional do EC DAY2017: https://www.ecday.eu/materials-video/
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)
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Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no Museu João Mário, em Alenquer, a Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”. A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória em https://goo.gl/7cQvdW PROGRAMA 09h30 Receção dos participantes 10h00 Sessão de Abertura Pedro Folgado, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 10h30: O Investimento Empresarial apoiado pelo Portugal 2020 na Região Centro: ponto de situação e perspetivas de futuro Jorge Brandão, Vogal Executivo do Centro 2020 10h50: Da Estratégia Empresarial aos Instrumentos de Financiamento: fragilidades recorrentes das candidaturas apresentadas Conceição Carvalho, Secretária Técnica do Centro 2020 11h20: Testemunho de empresa com projetos apoiados pelo Centro 2020 11h30: Coffee-break 11h45: A importância dos recursos humanos para a estratégia de Inovação das empresas Luís Duarte, Secretário Técnico do Centro 2020 12h10: Testemunho de empresa com projetos apoiados pelo Centro 2020 12h20: Debate 13h00: Encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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