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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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