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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) iniciou um exercício de reflexão e discussão para definir a estratégia do Centro de Portugal até 2030, pretendendo que este seja um processo participado e enriquecido com os contributos de todos os agentes da região num exercício de inteligência coletiva. A primeira versão da “Visão estratégia para a Região Centro 2030”, apresentada numa sessão pública, em Coimbra, pode ser consultada aqui, onde está disponível também o formulário para o envio de contributos até ao final de janeiro. A visão que é proposta à discussão da Estratégia Regional 2021-2027 aponta cinco desígnios para a região: 1) reforçar a competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorial e socialmente inclusiva; 2) trabalhar e promover a capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e mais carenciados de energia demográfica; 3) liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável, promovendo a inovação e transição para a economia circular, integrando a emergência climática e as suas implicações em termos de sistemas produtivos e organização territorial; 4) colocar estrategicamente o seu sistema urbano ao serviço de um modelo territorial que evolua em combinação virtuosa entre territórios competitivos e inovadores e territórios mais deprimidos; 5) organizar a oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige. Pela importância do aproveitamento dos fundos europeus estruturais e de investimento no período de 2021-2027 que se avizinha e pela necessidade de articulação das estratégias locais, sub-regionais, regionais e nacionais com a estratégia europeia, este exercício deve estar também alinhado com outras discussões: a revisitação da estratégia regional de especialização inteligente, a construção de um novo Programa Operacional Regional, as agendas temáticas regionais (como a da economia circular) e outros instrumentos de políticas públicas.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III). Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) iniciou um exercício de reflexão e discussão para definir a estratégia do Centro de Portugal até 2030, pretendendo que este seja um processo participado e enriquecido com os contributos de todos os agentes da região num exercício de inteligência coletiva. A primeira versão da “Visão estratégia para a Região Centro 2030”, apresentada numa sessão pública, em Coimbra, pode ser consultada aqui, onde está disponível também o formulário para o envio de contributos até ao final de janeiro. A visão que é proposta à discussão da Estratégia Regional 2021-2027 aponta cinco desígnios para a região: 1) reforçar a competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorial e socialmente inclusiva; 2) trabalhar e promover a capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e mais carenciados de energia demográfica; 3) liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável, promovendo a inovação e transição para a economia circular, integrando a emergência climática e as suas implicações em termos de sistemas produtivos e organização territorial; 4) colocar estrategicamente o seu sistema urbano ao serviço de um modelo territorial que evolua em combinação virtuosa entre territórios competitivos e inovadores e territórios mais deprimidos; 5) organizar a oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige. Pela importância do aproveitamento dos fundos europeus estruturais e de investimento no período de 2021-2027 que se avizinha e pela necessidade de articulação das estratégias locais, sub-regionais, regionais e nacionais com a estratégia europeia, este exercício deve estar também alinhado com outras discussões: a revisitação da estratégia regional de especialização inteligente, a construção de um novo Programa Operacional Regional, as agendas temáticas regionais (como a da economia circular) e outros instrumentos de políticas públicas.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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