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- Categories: Informação
Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
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Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano. Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje no primeiro workshop do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance) em que é parceira. O workshop realiza-se em Bruxelas e conta com a participação do Doutor Ricardo Miguéis da Agencia Nacional da Inovação (ANI) de Portugal como keynote speaker para falar sobre “Barriers and challenges for research and technological infrastructures in Europe”. Durante o workshop irão discutir-se as questões das definições dos Roadmaps nacionais das infraestruturas de investigação na Europa, o financiamento e a preparação de planos de negócios por parte dessas estruturas. O objetivo do workshop é envolver e congregar as entidades definidoras dos processos de Roadmaping nos países europeus, bem como as agências de financiamento e as próprias Infraestruturas. Pretende-se, em concreto, envolver estas entidades e colher os seuscontributos para um inquérito que se encontra em fase de preparação. Discute-se ainda como envolver todos os países da Europa, condição fundamental para construir um verdadeiro espaço europeu de investigação.
- Categories: InformaçãoWorkshop "Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto"
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Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de dezembro de 2017, 3470 projetos, que correspondem a um investimento de 1.896 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de dezembro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de dezembro está disponível em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
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Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano. Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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