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- Categories: Fundos Europeus
A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A AD&C, realiza dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão online de informação para potenciais beneficiários portugueses sobre a Terceira Convocatória(https://www.interregeurope.eu/apply-for-the-call). Sessão aberta a todas as entidades interessadas em apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao Programa, e que pretendam esclarecer dúvidas. A sessão será realizada online, através da plataforma Teams, sendo necessária Inscrição (https://events.teams.microsoft.com/event/f22d3710-a9da-4406-9ff3-b1a86ecf04d5@395e3a9f-3e81-4f2f-8d2a-ca2a48a5c35b ) para receber e obter o link. Mais informação sobre o Programa Interreg Europe (https://www.interregeurope.eu/)
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A AD&C, realiza dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão online de informação para potenciais beneficiários portugueses sobre a Terceira Convocatória(https://www.interregeurope.eu/apply-for-the-call). Sessão aberta a todas as entidades interessadas em apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao Programa, e que pretendam esclarecer dúvidas. A sessão será realizada online, através da plataforma Teams, sendo necessária Inscrição (https://events.teams.microsoft.com/event/f22d3710-a9da-4406-9ff3-b1a86ecf04d5@395e3a9f-3e81-4f2f-8d2a-ca2a48a5c35b ) para receber e obter o link. Mais informação sobre o Programa Interreg Europe (https://www.interregeurope.eu/)
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